Legislação

Legislação sobre radiodifusão.

GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUMA OBRIGAÇÃO LEGAL EM PAGAR O "ECAD" PELAS RADIOS COMUNITÁRIAS, OU SE EXISTE ALGUMA FORMA ISENTAR TAL OBRIGAÇÃO?
GRATO.

Olá camaradas!
estou precisando de informações sobre qual seria a melhor maneira de legalizar uma rádio, andei me informando e através de rádio comunitária a aréa de abrengência é muito pouca, gostaria de saber se rádio comunitária e melhor forma de regular uma rádio, se for onde eu consigo um modelo do estatuto de uma associação com fins de instituir uma rádio livre.
Desde já, agradeço!
Leonel Garibaldi

AMIGOS DA RÁDIO LIVRE, GOSTARIA DE SABER SE ALGUÉM TÊM CONHECIMENTO DE ALGUMA LEGISLAÇÃO QUE IMPESSA O USO DE RÁDIO FM, SE A P.M. PODE FECHAR SEM UM MANDADO JUDICIAL.

El gobierno clausura radio comunitaria en Maldonado

Por: Magoya FM (Maldonado) Tuesday, Apr. 10, 2007 at 9:59 PM

EL GOBIERNO CLAUSURÓ RADIO COMUNITARIA MAGOYA FM EN MALDONADO

Maldonado, 30 de marzo de 2007.

COMUNICADO DE PRENSA

El Plenario Intersindical de Trabajadores de Maldonado (PIT-CNT) denuncia la clausura de la radio alternativa MAGOYA (FM 101.4) de la cual somos auspiciantes.

A dicha radio, sustentada por el pueblo, le fue retirado en el día de ayer su equipo transmisor por parte de la URSEC (organismo regulador de las comunicaciones).

Esto, atenta contra la libertad de expresión y trampea la imprescindible democratización de la información en nuestra sociedad.

"SEAN LOS ORIENTALES TAN ILUSTRADOS COMO VALIENTES "
J. G. Artigas

Por El Plenario Intersindical de Maldonado:

Nilza Carames (FENAPES)
Walter Venturino (FOEB)
Ramón De León (SUNCA)
Tea Machado (FUECI-SEED)
Eduardo Abelenda (SUGU)
Julio Pereyra (Sindicato Policial)

Nota de Radio Magoya FM:

GOSTARIA DE SABER MAIS SOBRE A QUESTÃO DE RÁDIO EDUCATIVA, ATÉ ONDE ELA SE PARECE COM A COMUNITÁRIA, SE SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (POTENCIA) SÃO AS MESMAS...

OBRIGADO!!!

QUANTAS HORAS PODE OPERAR UMA RADIO COMUNITARIA??
Ola Nobres Colegas!!!Uma duvida quanto ao horario de funcionamento de uma Radio Comunitaria:
1=Ela pode operar 24 horas?
2=Existe um horario especifico para começar e encerrar as transmissões??
Lendo alguns tópicos anteriores,no q diz respeito a Legalização,é um pouco demorado o resultado para obter a autorizaçaõ de funcionamento.Mas se vc tiver alguem com poder(politico),envolvido no meio as coisas será que melhoram????
Grato pela atençao de todos!!!
Deo Filho

legalização de radios comunitarias
eu posso ajudar

brasilradcom@gmail.com

por favor preciso saber se minha webradio precisa de cnpj para fazer anuncios???
me ajudem!
se quizer add no msn
radiomixrs@hotmail.com

se quiserem responder por email!
radiomix@rock.com

OLA NAO ENTENDO NADA DE RADIO E COMPREI UM TRANSMISSOR E QUERO SABER COMO LEGALIZAR ,OU ALGO ASSIM ALGUEM PODE ME AJUDAR?

http://ecos.radiolivre.org

http://lablanqueadafm.radiolivre.org

Hola : soy Aldux de la coordinadora de Radios Comunitarias del Uruguay.

Estamos convocando a un encuentro para el día 14 en Montevideo.
Este es un encuentro interno de Radios Com de Uruguai.
Si algún compañero de Brasil , se encuentra de casualidad por Montevideo ; bienvenidos sea.

Más información de este encuentro en CMi Uruguay.

Presisamos que organizaciones y movimientos de radios envien a estos correos información , proyectos sociales de regulación y todo lo que ayude a forjar un marco o un arbitraje que regule la actividad tecnicamente , pero que no sea excluyente.

Está em anexo a este comentário o livro rádio comunitária não é Crime, livro escrito por um delegado da PF que escreve defendendo o livre direito de transmissões radiofonicas. Dêem um olhada, e leiam, ele é muito interessante.

gostaria de saber quais ou onde consigo os documentos para implantação de uma rádio comunitaria. estou querendo implantar uma aqui na regiaõ noroeste de Belo Horizonte. Gostaria de saber e registrar tudo certinho. Se puderem me enviar os documentos ou me indicar, ficarei muito grato. Elton. meu email é ladero@bol.com.br

Quero colocar várias playlists em um site pessoal. Gostaria de saber se é necessário pagar direitos autorais pelas músicas colocadas na sequência. A rádio que tenho em mente é parecida com aquelas colocadas em blogs como o do noblat ou sites como o rádio terra.

Procurei em diversos sites do governo e parece que não existe uma lei para regulamentação de radios online, somente para radios AM e FM.
Sendo assim eu que estou desenvolvendo uma radio com fins lucrativos fico sem respaldo legal para fazer isto.
gostaria de saber se alguém sabe como devo regitrar minha empresa, pois tenho diversos anunciantes interessados em informes publicitários em minha radio, e gostaria de evitar complicações legais futuramente, já que minha radio não é comunitária e tem fins lucrativos.

Aguardo com ansiedade outras opiniões e dicas.

Gostaria de informações dos colegas que tem mais experiência na area de Radio Difusão Comunitária, se a legislação atual permite o uso de um link, não para ampliar ou aumentar o sinal ou recepção mas sim para transmitir por exemplo uma festa beneficente, um evento com partida de futebol ou como no nosso caso reuniões da Câmara Municipal. Se tiver jeito, qual o procedimento , o que devo fazer. Desde ja muito obrigado a todos que deram atenção ao artigo.Abraços. Nylltow - Radio Comunitária Boas Novas - Alterosa - MG

EU QUERIA SABER QUAL É O LIMITE DE ALCANCE DE UM TRANSMISSOR DE FM FUNCIONAR SEM LEGALIZAR A RADIO. EU QUERIA USAR UM DE 500 METROS. SERA QUE EU POSSO USAR SEM PROBLEMAS COM A LEI.

DESDE JA AGRADEÇO

A coisa mais absurda no que diz respeito a rádios comunitárias é a "EXTRAORDINÁRIA" lei que diz que o alcançe das rádios deverá ser de 1 Km a partir da antena. Pra se ter uma idéia em muitas das pequenas cidades mineiras do interior possuem instalados nas torres das igrejas catolicas alto falantes do tipo corneta (Delta) a qual em muitas ainda anumciam se as missas e falecimentos. Estes alto falantes em muitos casos podem ser ouvidos a mais de 1 Km de distancia!!! Pra que serve uma Rádio com alcance de 1KM?. O meu municipio (Antonio Dias) possui 822KM quadrados e 70% da população vive no meio rural em localidades de dificil acesso em que nao existe sequer telefone! (algunhas sequer chegou luz eletrica)Este povo carece de uma radio comunitaria que lhes noticiem o que acontece na Sede, que lhes imformem o dia em que haverá medico no posto de saúde da vila mais proxima, que promova ações que busquem a melhoria da qualidade de vida, etc efim trabalho verdadeiramente comunitario..

Gostaria de saber que orgão devo procurar para poder pedir o direito para abrir uma rádio aqui em minha cidade. O problema e que aqui já tem 6 fm e acredito que a Anatel não liberara uma licença para mim. Gostaria de saber qual orgão procurar, que documentos ter e se muito complicado licensa para rádio comercial.

Eu tenho duas dúvidas:

1ª- Eu e meus amigos (por exemplo) gostariamos de montar uma rádio (abrangendo pelo menos uma onda de 3 km), só que está rádio estaria no ar apenas de 2ª à 6ª feira a tarde, das 14 às 18 horas. Agora vem a pergunta: Tem que ter alguma outorga para essa rádio? Tem que fazer as papeladas para a rádio? ( Aproveitando a pergunta, para ter essa onda de 3km o transmissor teria que ter quantos Watts?)

2ª- E se essa rádio funcionasse APENAS de 6ª feira a tarde das 14 às 18 horas, teria que ter alguma outorga (fazer as papeladas) para funcionar?

Agradeço desde já!

Segue a Lei 9612/98 (Rádios Comunitárias).

eu queria saber como eu faço para legalizar uma rádio para a minha rua que tem aproximadamente uns 90 metros e parece um codominio so que nao é fechado.

Ola amigos

Gostaria de saber se e posivel instalar uma radio em um condominio fechado com 33 blocos..

duvida :

Enquanto a legislaçao?

Qual a potencia do transmissor?

Obrigado..

AE GALERA O POVO AQUI DE MINHA CIDADE, ESTA SE UNINDO PARA PODER FAZER UMA RADIO QUE FIQUE ONLINE AO MENOS 16 HORAS POR DIA, MAIS PRECISAMOS DE UM SERVIDOR. COMO EU AXO UM? POSSUO UMA CONTA EM HPG.IG.COM.BR, DAH? POR FAVOR, ME AJUDEM! SE PUDEREM ME AJUDAR POR EMAIL OU MSN, FICO GRATO. RODRIGOBASNIAK@HOTMAIL.COM ... VLW...FLW...

Gostaria de saber até onde vai o poder dos federais e dos orgãos de fiscalização numa apreensão de uma rádio livre. Podem mesmo levar os equipamentos? Podem levar alguém pra delegacia ou prender?
Valew

Lançamento do Fórum Permanente para a Construção de uma
Rádio Livre e Popular na UNIFAP

Foi realizada no dia 24 de agosto de 2004, no Centro de Referencia para o Desenvolvimento Sustentável do Amapá – CRDS o Fórum Permanente para a Construção de uma Rádio Livre e Popular na UNIFAP. Este Fórum reuniu mais de 20 entidades e organizações culturais, foram sindicatos, centros acadêmicos, associações de bairro, alem de representantes do movimento hip-hop, reggae, afrodescendentes e, como não podia deixar de ser, de rádios comunitárias.

O Fórum surgiu da necessidade sentida pela comissão “Voz Popular”, formada por dirigentes do movimento estudantil da UNIFAP, do DCE e CA´s, alem de diversos companheiros e companheiras que compraram essa briga, em levar o debate acerca da Rádio Livre para muito além dos estreitos muros da UNIFAP, e, principalmente, de garantir que a construção da Rádio - sua concepção, linha editorial, mecanismos de arrecadação e parcerias – fossem capazes de contemplar aos anseios dos diversos segmentos marginalizados da sociedade, sobretudo na Amazônia, índios, negros e mulheres.

Olá, to doido pra trampar em uma radio web, pois da maior liberdade...
Quem tiver uma radio e puder me dar uma oportunidade, ficarei muito agradecido.
Eu moro em Salvador pra me localizar é muito fácil
jonathasbrazil@pop.com.br

Ass. Jonathas Brazil, vulgo Johnny Brazil

Galera,
Desenvolvo uma pesquisa sobre a estética das rádios livres - como esta dimensão contesta a estética massiva.
Alguém tem alguma sugestão de livro, pessoa, etc?
VAleu
abraços

Compas, entrei em contato com opovo do DCE e da Rádio Livre da USP.. eles me falaram do projeto de vcs. Gostaria de falar com vcs por telefone ou e-mail(pessoalobo@yahoo.com.br) pra ver se é possível eesa energia chegar aki.

Quem tiver o contato do pessoa da Rádio Muda, mande pra gente!

Amanhã 24/08/04 será lançado o Fórum Permanente para a Construção da Rádio Livre e Popular na UNIFAP, forma convidadas dezenas de entidades estudantis, sindicais (rurais e urbanas) e associações de bairro, grupos culturais, etc; o objetivo é criar sinergias que levem, desde o início, a uma

Companheir@s, entro neste espaço a-geométrico com um sorriso pleno, afinal, para mim é uma descoberta feliz saber que há uma trincheira equipada com espírito de fraternidade e coragem para mover a linha do horizonte, vontade de construir suas utopias e não temer a luta! Sou o Pessoa e estou no Amapá, assim como estou Coordenador do DCE-UNIFAP e da Federção Nacional dos Estudantes de Direito, espaços que buscamos para potencializar nossas lutas e sonhos.
A Rádio Livre e Popular na UNIFAP é mais um desses grandes desafios, não há rádios dessa natureza e/ou comunitárias de fato em nosso estado e, por isso mesmo ousaremos reguê-la e depois dela, outra... Todo tipo de ajuda será bem vinda, em breve trago informes mais densos sobre nossa situação e plano de ação.

Proponho a criação de uma ONG(possibilidade de captação de recuros legais) para controlar uma ¨EMISSORA CONVENCIONAL ¨ atraves da qual as ¨EMISSORAS/COMUNICADORES ¨ marginalizados possam EXPRESSAR-SE LEGALMENTE formando a opinião publica respeito da verdadeira RADIOLIVRE E SUA FUNÇÃO NAS COMUNIDADES.
Esta aberta a discussão.............
Pe. Landel

Conteúdo sindicalizado