Contra leis criminosas,
ondas libertárias,
hordas libertárias,
erguem antenas,
transformam vozes que são armas,
por um mundo livre,
milhões de vozes no ar!

Os coletivos gestores da Rádio Antena Negra FM convidam a tod@s para a festa da Rádio no dia 14 de maio próximo. Venha celebrar conosco liberdade de expressão, desobediência civil, insistência e resistência pela comunicação livre pela queda deste estado mafioso encabeçado por uma governadora que leva a corrupção a um novo patamar, estado fantoche ao serviço de elites agrárias e corporações internacionais, que reprimem a dissidência e tod@s os que lutam por um mundo mais digno e livre.

REUNIÃO/DISCUSSÃO PELA REABERTURA
DA RADIO LIVRE ALTERNATIVA /TERÇA FEIRA/18hs/CAASO

Nesta ultima sexta feira a galera da radio capivara foi ateh o caaso usp/são carlos constatar exatamente o q. aconteceu com a radio livre alternativa.

A administração do campus da usp mandou oficios p. a diretoria do caaso pedindo explicação sobre o funcionamento de radio sem autorga da anatel, em resposta ao pedido da administração, a diretoria foi ateh a sala onde fica o estudio da radio e recolheu todos os equipamentos,, incluindo transmissor, mesa e tudo mais, confiscando e fechando a radio..... dias antes disso a administração da usp jah havia retirado a antena da radio alternativa.

Olá pessoal.
O site está de volta, no entanto as contas de todos os usuários tiveram suas senhas resetadas, por seguranca, já que o servidor ficou apreendido pela polícia.

Quem quiser uma nova senha, ou uma nova conta, por favor pedi-la através da nossa lista de email. Para quem ainda nao está cadastrado na lista, o endeço para cadastro é:

http://www.freelists.org/list/radiolivre

*Compañeros y compañeras comunicadores : *

El 15 de enero la nueva autoridad de aplicación comenzó un censo para todos
aquellos que quieran ser parte de reordenamiento del espectro de RADIO y TV.
Su fecha de cierre es el 15 de marzo. Se trata de un censo de carácter
excluyente, en tanto los medios que no sean registrados en el mismo seran
considerados ilegales. Es requisito para poder registrarse, el contar con un
transmisor y estar transmitiendo a la fecha de la inscripción.

En este contexto, entendemos que una vez concluido el censo, las condiciones
para armar medios comunitarios van a verse dificultadas. Si bien nunca
renunciaremos a la organización y la lucha para actuar sobre esas
condiciones, entendemos que tambien es necesario anticiparse a las mismas.
Es importante, por lo tanto, que las áreas de comunicación de las distintas
organizaciones sociales se anoten en este censo, más allá del estado de

A ONU determinou que todas as comunidades indígenas
no mundo terão direito a sua propria radio, como o brasil tem cadeira na ONU ele aceita incondicionalmente essa decisão mas vai contra nossa
legilação do país, vai ser um passo importante batalhar e fazer valer esse direito,
O brasil é o país que tem mais etnias e estão estão espalhados por todo o nosso território
tem bastante coisa para ser feita, mas o primeiro passo é divulgar a decisão,
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ONU: Piden asegurar Derecho a la Comunicación y proteger
medios comunitarios e indígenas
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/419334.shtml
-----------------------------------------------------------------
30 Abril 2008 0:04 ONU: Piden asegurar Derecho a la Comunicación y
proteger medios comunitarios e indígenas clasificado en:
Actualidad
.

Presidente paraguaio acusa rádios do país.

E continuam criminalizando...
----
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u391464.shtml

12/04/2008 - 09h26 Polícia fecha quatro rádios piratas e detém dois em
Osasco (SP)

Colaboração para a *Folha Online*

A Polícia Técnico-Científica, fiscais da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) e policiais do Setor de Investigações Gerais fecharam
quatro rádios piratas que funcionavam em Osasco (Grande São Paulo) ontem
(11), segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).

A partir de denúncias anônimas, a ocorrência começou pelo bairro Jardim
Padroeira, onde uma rádio foi fechada e um homem de 29 anos, preso. Em
seguida, no bairro Jardim Conceição, os policiais e a Anatel fecharam outra
rádio que funcionava nos fundos de uma igreja evangélica. O responsável não
estava no local, mas será indiciado, de acordo com a SSP.

No Bairro Munhoz Junior, foram encontradas mais duas rádios piratas. Em uma

Nos últimos dois anos o Ministério Público Federal (MPF) investigou a
situação dos processos administrativos de autorização do serviço de
radiodifusão comunitária no Estado. Nesta investigação ficou
constatado que a UNIÃO, mais precisamente a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, emperra sem razão o andamento de milhares de pedidos de autorização de funcionamento de rádios comunitárias em todo o Brasil.

Para se ter uma idéia, em 07 de abril de 2006, dos 17.280 pedidos que
tinha dado entrada no Ministério das Comunicações, 5.440 (31,5% do total) estavam ainda na primeira etapa do procedimento de outorga do serviço - no chamado "Cadastro de Demonstração de Interesse - CDI", ainda aguardando a publicação do aviso de habilitação. Dessas, apenas 1.877 rádios comunitárias (10,9%)haviam recebido a autorização definitiva de funcionamento.

Manhã de segunda-feira. Um grupo de cerca de sessenta policiais
federais (de acordo com a assessoria de imprensa da corporação)
preparam-se para uma ação da maior importância. Mobilizam-se em 18
equipes (também de acordo com a informação oficial) e espalham-se pelo
estado. O objetivo? Fechar 56 rádios que funcionavam sem a autorização
formal do Ministério das Comunicações em todo o estado de Pernambuco.
E assim foi feito. Acompanhados por agentes da Anatel (Agência
Nacional de Comunicação), os homens da lei, pelo menos naquele dia,
não iriam prender bandidos. Mas impedir que cidadãos e cidadãs
usufruíssem de seu direito de comunicar-se livremente.

Dos 56 'alvos' da operação "Segurança no Ar", como foi ironicamente
chamada a ação policial, 24 já não estavam mais no ar. Quer dizer,
claro que poderiam (legitimamente) ter utilizado alguma estratégia
para esquivar-se da PF. A maioria, porrém, possivelmente havia sido

Cristina Charão, para o Observatório do Direito à Comunicação 14.03.2008

Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade
do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa
categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e
Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado ontem,
quinta-feira, no Diário Oficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada
tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua
legitimidade.A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de
regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do
Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República
levou o Ministério das Comunicações a realizar em menos de uma semana as etapas

primeira vez que ouço falar de leilão de uma Rádio de um político, será que vai rolar mesmo? A rádio continua em operaçao...
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Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF

Foi levado a público no dia 19 de fevereiro, em primeira hasta, pregão de
venda e arrematação dos seguintes bens penhorados da rádio 104 OK FM, de
propriedade do senador cassado Luiz Estevão. Os bens foram penhorados pela
14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF por meio do processo
2004.01.1.122184-4.

Estão em processo de venda uma mesa de som marca auditronics, com 12 canais
por R$ 10 mil e uma antena de radiotransmissão instalada no terraço superior
do Ed. Assis Chateaubriand, com aproximadamente 25 metros de altura,
avaliada em R$ 200 mil. Os equipamentos estão em uso na emissora. A segunda
hasta está marcada para o dia 3 de março, às 14h34. Quem apresentar a melhor
proposta arrematará os equipamentos.

Olha o nome da operação: "livre frequência"! Haha!

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/01/23/operacao_apreende_radios-pir...
Operação apreende rádios-piratas e transmissores em Minas Publicada em 23/01/2008
às 17h30m
O GloboBELO HORIZONTE - Trinta e duas rádios-piratas foram lacradas e 40 transmissores foram apreendidos, pela Polícia Federal, na operação "Livre Frequência", realizada no norte de Minas Gerais.
O material será enviado para um depósito da Anatel. A operação aconteceu nas cidades
de Montes Claros, Várzea da Palma e São Francisco. As vinte pessoas que foram
detidas foram ouvidas pela polícia e liberadas em seguida. Todos vão responder a um
inquérito policial em liberdade.
De acordo com a Polícia Federal, operações deste tipo serão realizadas durante todo
o estado, nos próximos dias.

O Observatório do Direito à Comunicação elaborou um Dossiê com 5 artigos:

1. Irregularidades são a marca das outorgas de FM em São Paulo

2. Mais de 90% das emissoras estão com outorgas vencidas

3. Mais da metade das emissoras não têm outorga da capital

4. De forma irregular, grupos controlam até cinco emissoras

5. Confira aqui a lista completa das emissoras em operação em São Paulo

que podem ser baixados do site deles em:

http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/dossie_fms.php?option=com_con...

tem bastante informação que legitimam a luta das rádios livres, já que com essa documentação fica claro que o processo de concessões de meios de comunicação é totalmente corrupto e ineficiente mantendo o domínio dos meios de comunicação na mão de poderosos, e assegurando que a população não exerça seu direito a comunicação.

O Estado de S. Paulo - SP*
05/01/2008 - 09:42
Tecnologia Escolha do padrão da rádio digital entra na fase decisiva

Testes com o padrão americano Iboc em São Paulo terão início na quinta-feira

Gerusa Marques
Na próxima quinta-feira, começa em São Paulo a fase final dos testes para a escolha do padrão de rádio digital que será utilizado no Brasil. Os testes, feitos pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), estão sendo feitos com o padrão americano Iboc. A idéia é fazer um relatório sobre as condições técnicas do sistema, como cobertura dos sinais e nível de interferências. O Instituto Mackenzie vai participar do processo. Participam desta etapa de avaliação a Rádio Globo (FM), a Rádio Cultura (AM) e a Rádio Bandeirantes (FM).

04-Janeiro-2008

2ª Edição - TRF confirma que Rádio sem outorga é clandestina

*Site Rádio Agência - Notícias - Rádio *

A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito
Santo) decidiu, em unanimidade, que o funcionamento de emissora de rádio,
mesmo sem fins lucrativos, é clandestino enquanto não for concluído o
processo de outorga pelo Poder Executivo.
No caso analisado, a emissora que funcionava em Campos dos Goytacazes
sustentava que seu interesse seria o de "prestar serviço de radiofonia de
baixa potência à comunidade onde constitui domicílio com finalidades
exclusivamente educativas" e que estaria amparada por parecer da Consultoria
Jurídica do Ministério das Comunicações.
Porém, em sua bem fundamentada decisão, o Desembargador Federal Antônio Cruz
Netto, relator do feito, esclareceu que "o parecer emitido pelo Serviço
Jurídico do Ministério das Comunicações restringe-se a reproduzir as

No último dia 09 de outubro, a polícia do Distrito Federal, sem nenhum respaldo legal, invadiu e despejou a Ocupação Casa das Pombas e seqüestrou dez pessoas que estavam no local. Há cerca de um mês o prédio estava sendo
recuperado e utilizado para a realização de atividades culturais, políticas e sociais. Esse espaço pertence juridicamente ao Banco Itaú - o segundo maior banco privado do país - e se encontrava abandonado há mais
de 10 anos.

No dia anterior, policiais haviam entrado no prédio em busca de provas que justificassem o despejo imediato. Na tentativa de caracterizar um flagrante, a policia tentou enquadrar as pessoas em diversos crimes: tráfico, roubo de água e eletricidade, esbulho possessório, não importava o que fosse. Por fim, chegaram à acusação de formação de quadrilha, associação para o crime.