A ONU determinou que todas as comunidades indígenas
no mundo terão direito a sua propria radio, como o brasil tem cadeira na ONU ele aceita incondicionalmente essa decisão mas vai contra nossa
legilação do país, vai ser um passo importante batalhar e fazer valer esse direito,
O brasil é o país que tem mais etnias e estão estão espalhados por todo o nosso território
tem bastante coisa para ser feita, mas o primeiro passo é divulgar a decisão,
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ONU: Piden asegurar Derecho a la Comunicación y proteger
medios comunitarios e indígenas
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/419334.shtml
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30 Abril 2008 0:04 ONU: Piden asegurar Derecho a la Comunicación y
proteger medios comunitarios e indígenas clasificado en:
Actualidad
.

Presidente paraguaio acusa rádios do país.

E continuam criminalizando...
----
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u391464.shtml

12/04/2008 - 09h26 Polícia fecha quatro rádios piratas e detém dois em
Osasco (SP)

Colaboração para a *Folha Online*

A Polícia Técnico-Científica, fiscais da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) e policiais do Setor de Investigações Gerais fecharam
quatro rádios piratas que funcionavam em Osasco (Grande São Paulo) ontem
(11), segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).

A partir de denúncias anônimas, a ocorrência começou pelo bairro Jardim
Padroeira, onde uma rádio foi fechada e um homem de 29 anos, preso. Em
seguida, no bairro Jardim Conceição, os policiais e a Anatel fecharam outra
rádio que funcionava nos fundos de uma igreja evangélica. O responsável não
estava no local, mas será indiciado, de acordo com a SSP.

No Bairro Munhoz Junior, foram encontradas mais duas rádios piratas. Em uma

Nos últimos dois anos o Ministério Público Federal (MPF) investigou a
situação dos processos administrativos de autorização do serviço de
radiodifusão comunitária no Estado. Nesta investigação ficou
constatado que a UNIÃO, mais precisamente a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, emperra sem razão o andamento de milhares de pedidos de autorização de funcionamento de rádios comunitárias em todo o Brasil.

Para se ter uma idéia, em 07 de abril de 2006, dos 17.280 pedidos que
tinha dado entrada no Ministério das Comunicações, 5.440 (31,5% do total) estavam ainda na primeira etapa do procedimento de outorga do serviço - no chamado "Cadastro de Demonstração de Interesse - CDI", ainda aguardando a publicação do aviso de habilitação. Dessas, apenas 1.877 rádios comunitárias (10,9%)haviam recebido a autorização definitiva de funcionamento.

Manhã de segunda-feira. Um grupo de cerca de sessenta policiais
federais (de acordo com a assessoria de imprensa da corporação)
preparam-se para uma ação da maior importância. Mobilizam-se em 18
equipes (também de acordo com a informação oficial) e espalham-se pelo
estado. O objetivo? Fechar 56 rádios que funcionavam sem a autorização
formal do Ministério das Comunicações em todo o estado de Pernambuco.
E assim foi feito. Acompanhados por agentes da Anatel (Agência
Nacional de Comunicação), os homens da lei, pelo menos naquele dia,
não iriam prender bandidos. Mas impedir que cidadãos e cidadãs
usufruíssem de seu direito de comunicar-se livremente.

Dos 56 'alvos' da operação "Segurança no Ar", como foi ironicamente
chamada a ação policial, 24 já não estavam mais no ar. Quer dizer,
claro que poderiam (legitimamente) ter utilizado alguma estratégia
para esquivar-se da PF. A maioria, porrém, possivelmente havia sido

Cristina Charão, para o Observatório do Direito à Comunicação 14.03.2008

Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade
do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa
categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e
Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado ontem,
quinta-feira, no Diário Oficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada
tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua
legitimidade.A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de
regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do
Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República
levou o Ministério das Comunicações a realizar em menos de uma semana as etapas

primeira vez que ouço falar de leilão de uma Rádio de um político, será que vai rolar mesmo? A rádio continua em operaçao...
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Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF

Foi levado a público no dia 19 de fevereiro, em primeira hasta, pregão de
venda e arrematação dos seguintes bens penhorados da rádio 104 OK FM, de
propriedade do senador cassado Luiz Estevão. Os bens foram penhorados pela
14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF por meio do processo
2004.01.1.122184-4.

Estão em processo de venda uma mesa de som marca auditronics, com 12 canais
por R$ 10 mil e uma antena de radiotransmissão instalada no terraço superior
do Ed. Assis Chateaubriand, com aproximadamente 25 metros de altura,
avaliada em R$ 200 mil. Os equipamentos estão em uso na emissora. A segunda
hasta está marcada para o dia 3 de março, às 14h34. Quem apresentar a melhor
proposta arrematará os equipamentos.

A VERDADEIRA FACE DE PORTO ALEGRE QUE O GOVERNO FOGAÇA
NÃO QUER MOSTRAR AO MUNDO

Nós dos Movimentos Sociais MNCR, MTD, MNLM que organizamos os catadores de materiais recicláveis, os trabalhadores e trabalhadoras desempregados e sem teto, estamos na luta mais uma vez pelos nossos direitos. Contamos com a solidariedade das organizações presentes no VI Encontro Latino-americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA) para este dia de luta. Este 15 de fevereiro representa também um dia de luta intercontinental em solidariedade a Chiapas no México que tem sofrido a repressão do governo e o desrespeito à autonomia indígena.

RadioLivre no AR
em cimaEmbaixo do
galo da maDRUGada
Abaixo as Radios Privadas
RadioPraVida
RAdioGALA
RADIOGozO

ReiVentando
a vida!

88.01
Centro de Recife

Olha o nome da operação: "livre frequência"! Haha!

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/01/23/operacao_apreende_radios-pir...
Operação apreende rádios-piratas e transmissores em Minas Publicada em 23/01/2008
às 17h30m
O GloboBELO HORIZONTE - Trinta e duas rádios-piratas foram lacradas e 40 transmissores foram apreendidos, pela Polícia Federal, na operação "Livre Frequência", realizada no norte de Minas Gerais.
O material será enviado para um depósito da Anatel. A operação aconteceu nas cidades
de Montes Claros, Várzea da Palma e São Francisco. As vinte pessoas que foram
detidas foram ouvidas pela polícia e liberadas em seguida. Todos vão responder a um
inquérito policial em liberdade.
De acordo com a Polícia Federal, operações deste tipo serão realizadas durante todo
o estado, nos próximos dias.

O Observatório do Direito à Comunicação elaborou um Dossiê com 5 artigos:

1. Irregularidades são a marca das outorgas de FM em São Paulo

2. Mais de 90% das emissoras estão com outorgas vencidas

3. Mais da metade das emissoras não têm outorga da capital

4. De forma irregular, grupos controlam até cinco emissoras

5. Confira aqui a lista completa das emissoras em operação em São Paulo

que podem ser baixados do site deles em:

http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/dossie_fms.php?option=com_con...

tem bastante informação que legitimam a luta das rádios livres, já que com essa documentação fica claro que o processo de concessões de meios de comunicação é totalmente corrupto e ineficiente mantendo o domínio dos meios de comunicação na mão de poderosos, e assegurando que a população não exerça seu direito a comunicação.

O Estado de S. Paulo - SP*
05/01/2008 - 09:42
Tecnologia Escolha do padrão da rádio digital entra na fase decisiva

Testes com o padrão americano Iboc em São Paulo terão início na quinta-feira

Gerusa Marques
Na próxima quinta-feira, começa em São Paulo a fase final dos testes para a escolha do padrão de rádio digital que será utilizado no Brasil. Os testes, feitos pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), estão sendo feitos com o padrão americano Iboc. A idéia é fazer um relatório sobre as condições técnicas do sistema, como cobertura dos sinais e nível de interferências. O Instituto Mackenzie vai participar do processo. Participam desta etapa de avaliação a Rádio Globo (FM), a Rádio Cultura (AM) e a Rádio Bandeirantes (FM).

04-Janeiro-2008

2ª Edição - TRF confirma que Rádio sem outorga é clandestina

*Site Rádio Agência - Notícias - Rádio *

A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito
Santo) decidiu, em unanimidade, que o funcionamento de emissora de rádio,
mesmo sem fins lucrativos, é clandestino enquanto não for concluído o
processo de outorga pelo Poder Executivo.
No caso analisado, a emissora que funcionava em Campos dos Goytacazes
sustentava que seu interesse seria o de "prestar serviço de radiofonia de
baixa potência à comunidade onde constitui domicílio com finalidades
exclusivamente educativas" e que estaria amparada por parecer da Consultoria
Jurídica do Ministério das Comunicações.
Porém, em sua bem fundamentada decisão, o Desembargador Federal Antônio Cruz
Netto, relator do feito, esclareceu que "o parecer emitido pelo Serviço
Jurídico do Ministério das Comunicações restringe-se a reproduzir as

Oi pessoal, eu sou militante do movimento de comunicação popular desde 2001. Iniciei atuando na Rádio Restinga Fm, que foi fechada em 2004. Hoje estamos organizando a Rádio Quilombo FM, um resquício dessa mobilização de comunicação no bairro, e nessa rádio estou fazendo, juntamento com o André Saroba, esse programa que estou divulgando.

O programa Ronco de Bugio desse sábado, dia 24 de novembro, foi dedicado ao Seminário Cavalo Louco, organizado na Terreira da Tribo, que aconteceu entre os dias 19 e 24 de novembro. O nosso repórter popular, André de Jesus, esteve presente no seminário e entrevistou várias pessoas, entre eles: Clarice Falcão, professora de História do Pensamento Político da Escola de Teatro Popular da Terreira da Tribo. Além disso, André conversou com o filósofo André Queiróz, que nos falou sobre Artaud, e com Narciso Telles que falou sobre "A pedagogia libertária de Yuyachkani". Acesso o link abaixo para fazer o download do programa

1 DE NOVEMBRO DE 2007 - 17h22

Rádios comunitárias não interferem em aeroportos

As rádios comunitárias têm encontrado uma série de obstáculos para seu
funcionamento. Além do volume de exigências para a legalização, a
morosidade do governo federal na concessão de outorgas e a falta de
recursos, as rádios de baixa freqüência enfrentam uma campanha
sistemática de desmoralização e descrédito, encabeçada pelas grandes
empresas de radiocomunicação.

Por Candice Cresqui (MídiaCom Democracia)

Entre os argumentos apontados pelas rádios comerciais - principalmente
agora, aproveitando-se do momento de crise no setor aeronáutico do
país - está o de que as rádios comunitárias interferem fortemente nos
sistemas de comunicação e rádio-navegação aérea, podendo até mesmo
provocar queda de aeronaves.

Sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique

Ouça rádio livre!

No último dia 09 de outubro, a polícia do Distrito Federal, sem nenhum respaldo legal, invadiu e despejou a Ocupação Casa das Pombas e seqüestrou dez pessoas que estavam no local. Há cerca de um mês o prédio estava sendo
recuperado e utilizado para a realização de atividades culturais, políticas e sociais. Esse espaço pertence juridicamente ao Banco Itaú - o segundo maior banco privado do país - e se encontrava abandonado há mais
de 10 anos.

No dia anterior, policiais haviam entrado no prédio em busca de provas que justificassem o despejo imediato. Na tentativa de caracterizar um flagrante, a policia tentou enquadrar as pessoas em diversos crimes: tráfico, roubo de água e eletricidade, esbulho possessório, não importava o que fosse. Por fim, chegaram à acusação de formação de quadrilha, associação para o crime.

Enviado por Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16-Aug-2007
Atualizado em 31-Aug-2007
Apenas 3 emissoras operando na capital têm outorgas válidas, de acordo com o banco de dados da Anatel;
funcionamento das demais é garantido pela confusa regulamentação e a morosidade dos processos de renovação.
Das 39 emissoras de rádio em Freqüência Modulada (FM) transmitindo para São Paulo e registradas como licenciadas
pelo Ministério das Comunicações, apenas 3 têm outorgas em dia, ou seja, dentro do prazo de validade (confira aqui a
lista completa). Os dados foram obtidos através de mapeamento do dial FM na capital paulista e o cruzamento destes
dados com as informações disponíveis nos Sistemas Interativos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Enviado por Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16-Aug-2007
Atualizado em 31-Aug-2007
Mais da metade do espectro ocupado “oficialmente” na capital paulista está consignado para empresas de outros municípios, alguns distantes mais de 90 km de São Paulo.
Uma consulta aos Sistemas Interativos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indica que o céu de São Paulo não é, assim, tão congestionado. Ao acessar qualquer um dos bancos de dados referentes aos serviços de radiodifusão em FM e escolher como localidade de consulta a capital paulista, a lista produzida indica que são apenas 17 as entidades outorgadas a operar no município.
No entanto, um passeio rápido pelo dial e a busca mais refinada nos sistemas de acesso aos bancos de dados mantidos pela Anatel e Ministério das Comunicações mostra que 39 rádios têm licença para transmitir em São Paulo.

Enviado por Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16-Aug-2007
Atualizado em 31-Aug-2007
Pesquisa revela que a ocupação do espectro reservado às FMs na capital paulista é flagrantemente irregular, com mais de
90% das outorgas vencidas, concessões originárias de outros municípios e grupos que burlam legislação para controlar
diversas emissoras de rádio.Assim na terra, como no céu, congestionamentos são uma marca de São Paulo, a maior metrópole brasileira.

Enviado por Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
16-Aug-2007
Atualizado em 31-Aug-2007
Grupos Bandeirantes e CBS usam de artimanhas jurídicas para burlar os princípios da legislação; 50% das permissões de
'educativas' não cumprem sua função social.
As irregularidades das rádios FMs em São Paulo não se restringem às validades das outorgas e às localidades das
antenas. A direção e a propriedade das empresas também desrespeitam os princípios constantes da legislação.
O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) prevê que a mesma pessoa não poderá participar da
administração ou da gerência de mais de uma concessionária, permissionária ou autorizada do mesmo tipo de serviço
de radiodifusão, na mesma localidade.

El encuentro convocado por pueblos indígenas del norte, el CNI y el EZLN se realiza en 5 sedes:

Oaxaca, Oaxaca, 4 y 5 de octubre de 2007

San Pedro Atlapulco, Estado de México, 6 y 7 de octubre de 2007

Nurío, Territorio Purépécha, Michoacán, 7 y 8 de octubre de 2007

Rancho El Peñasco, Territorio de la Nación Tohono Od'ham, Magdalena de Kino, Sonora, 8 y 9 de octubre del 2007

Vicam, Territorio de la Tribu Yaqui, Sonora, 11, 12, 14 y 14 de octubre del 2007

transmisión en vivo del Encuentro desde Oaxaca, 4 y 5 de octubre

Página web del Encuentro de Pueblos Indígenas de América
http://www.encuentroindigena.org/

ALERTA ALERTA ALERTA!

A Polícia Federal, em São Paulo, através da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, deflagrou, nesta terça-feira (18), a chamada Operação Interferência II, que pretende cumprir mandados de busca e apreensão e encerrar as atividades de diversas rádios que operam sem a autorização da Anatel.

Os mandados estão sendo cumpridos na Grande São Paulo e ABC, e visam, além da desativação de rádios ilegais, a conscientização da população de que o funcionamento irregular das chamadas 'Rádios Comunitárias' pode prejudicar a recepção do sinal de Rádios e TVs autorizadas e causar interferência no transporte aéreo e terrestre.

Segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Federal, os transmissores apreendidos pela ação policial serão submetidos a uma perícia para aferir a respectiva potência, enquanto os demais equipamentos ficarão, desde já, à disposição do Poder Judiciário.

Os proprietários das rádios clandestinas respondem pelo crime do art. 70 da Lei n. 4.117/62 (indevida atividade de radiodifusão), e podem ainda caracterizar crime previsto no art. 261 do Código Penal (atentado contra a segurança de transporte aéreo).

Aqui no nosso novo site alem de vc conhecer o nosso trabalho, tem notícias da nossa região, fotos das festas da região, links, e muito download...

www.gleisompropaganda.rg3.net

O número de interferências provocadas por rádios no contato entre pilotos e controladores de vôo no Estado cresceu 278% entre março (65 ocorrências) e junho (246 casos), segundo o Serviço Regional de Proteção ao Vôo. Este mês, até o dia 22, foram 110. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) calcula que 90% das rádios clandestinas que interferem nas comunicações aeronáuticas são reincidentes. A maioria delas opera em potências e freqüências impróprias para rádios comunitárias.

Mas, ao contrário do que se imagina, os problemas de interferência não se restringem às piratas e comunitárias. As 648 rádios comerciais da capital - e outras centenas de outros municípios da Grande São Paulo - costumam causar dores de cabeça para o controle de vôo.

@s compas da rádio planton de oaxaca estan sendo ameaçados, a
radio depois que voltou ao ar este ano, já foi visitada pela policia
oxaqueña algumas vezes, e é necessário que a rádio tenha respaldo social
em ambitos internacionais também, para fortalece-la ainda mais. Lembrando
que no ano passado a Planton foi fechada pela policia de oaxaca, teve
todos os equipamentos roubados ou destruidos, mas com o esforço coletivo
d@s compas da planton, a radio voltou a transmitir FM aos ares oxaquenhos.

A radio pode ser ouvida pela web tambem em www.radioplanton.net
Bom, penso que o cmi-brasil e indivíduos poderiam assinar essa carta,
assim como qualquer outro coletivo. Responder o email para
coconauta dizendo que tal coletivo ou tal pessoa apoia a planton e assina a carta. ok

Se puderem, por favor encaminhem esse pedido a outras listas.

Ola amigos. Gostaria de informar que ja estou com a atualização do novo playlist Digital 5.0.2.34 liberada. Acredito eu ser a UNICA pessoa a ter esta maravilha liberada. A aparencia continua quase a mesma, mas ele esta automatico, com painel do clima de sua cidade, com a temperatura em tempo real de sua cidade, novo painel Hoje, com mais datas historicas, e muito mais. Lembrando que foi desenvolvida no dia 28/03/2007. De uma olhada no site da playlist.com, e veja so as vantagens...
edvaldosoft@hotmail.com

Jornal do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFT-BAM) e do Grupo de Trabalho Amazônico regional Baixo Amazonas (GTA-BAM)

Com a posse da nova diretoria do DCE o coletivo da rádio vinha sofrendo diversas ingerências e sempre tinha que se precaver de atitudes arbitrárias do presidente da instituição.

Em Brasília quem sintoniza no rádio 102,7 FM sabe que vai encontrar uma emissora com programaçao que nao tem interferencia de empresarios e por isso é diversificada e autonoma. Essa programacao é feita pelo coletivo da Radiola DF , uma rádio livre que transmite há 3 anos na capital federal. A comunidade participa ativamente da emissora e como toda rádio livre, é possível ser mais que ouvinte, é possível ser também programador(a). Desde o seu início a Radiola constroi uma gestao coletiva e sem interesses financeiros na rádio.Também desde seu surgimento a Radiola DF mantinha parceiria com o DCE do UniCEUB - um Centro Universitário privado, no qual a comunidade da Rádio estava localmente próxima.

Com a posse da nova diretoria do DCE o coletivo da rádio vinha sofrendo diversas ingerências e sempre tinha que se precaver de atitudes arbitrárias do presidente da instituição.No início do ano o DCE chegou a nomear um coordenador para Rádio, sem sequer consultar o coletivo.Nesta última semana, o DCE decidiu "afastar" uma programadora da rádio e ofendeu a construção coletiva e autogestão da emissora, na lista de discussão da Radiola DF. O desrespeito para com a emissora culminou na reunião semanal do coletivo (23/04), quando um grupo de convidados do DCE, entrou na reunião e em voz alta quis intimidar quem não era aluno do UniCEUB.