3 de abril, terça-feira, das 10h às 13h Câmara Municipal de São Paulo Sala Sergio Vieira de Melo (1º subsolo) Viaduto Jacareí nº 100

Na próxima terça-feira, 3 de abril, ocorrerá a 9ª Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democracia na Comunicação. O encontro acontecerá a partir das 10h da manhã na Sala Sergio Vieira de Melo no 1º subsolo da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí nº 100) e é aberto ao público, com cobertura da TV Câmara - Audiência Pública.

As Mesas de Trabalho materializaram o esforço conjunto de diversas instituições, entidades, rádios comunitárias, poder legislativo local e executivo federal para discutir o serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, o Aviso de Habilitação foi finalmente publicado no dia 7 de dezembro de 2006, no Diário Oficial da União, e contribuíram para que uma centena de associações tenham a chance de ter a sua rádio comunitária legalizada.

Agora está chegando a etapa dos problemas realmente complexos e que exigirão o apoio de pessoas altamente qualificadas para que se possa acomodar o maior número possível de emissoras comunitárias sem que uma venha a interferir na outra, conforme a Lei Federal 9.612 de fevereiro de 1998 e o artigo 266 da Lei Municipal 13.885 que estabelece a obrigação de um Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária para a Capital.

No dia 28 de março a reitoria da Unicamp foi ocupada por diversos estudantes que reinvindicam:

- o compromisso com a recuperação e reforma de um bloco da Moradia Estudantil, que encontra-se condenado e ameançado desabar;

- que a universidade se responsabilize integralmente pelo fornecimento de moradia temporária para as pessoas desalojadas;

- que a atual administradora da Moradia seja afastada;

- que o reitor se posicione publicamente contra as medidas tomadas pelo governador José Serra, no dia 1 de janeiro, quando institui a criação da Secretaria de Ensino Superior, que acaba com a autonomia das Universidades Paulistas, pois subordina a decisão dos reitores à uma Secretaria e uma Comissão em que o Governo é maioria absoluta.

A Rádio Muda está nesse momento transmitindo de dentro da ocupação da reitoria da Unicamp em duas frequências 104,1 FM e 105,7 FM, em uma retransmissão a partir de seu estúdio. Essa transmissão também ocorre por streaming.

O reitor pediu reintegração de posse na justiça e soldados da polícia militar fazem vigília diante da Ocupação. O reitor se recusou a participar de uma negociação pessoalmente.

O evento "Etnografias da política e políticas da etnografia", está sendo transmitido agora!!!

o tema é política, antropologia e democracia!!!

Realizado no IFCH-Unicamp, terça-feira, 27/03 e conta com uma apresentação de Marcio Goldman, e será seguida de debate com Laymert Garcia dos Santos.

Os interessados podem acompanhar o evento através de uma transmissão de áudio que será realizada em parceria com o projeto Saravá.org.

Para informações sobre o evento: http://sarava.org/wiki/cteme/Main/Goldman

Para informações sobre a transmissão: http://sarava.org/wiki/cteme/Main/Streaming

Para informações sobre o CTeMe: http://cteme.sarava.org/wiki

Para informações sobre o Saravá.org: http://wiki.sarava.org

O problema central evidenciado por episódios recentes envolvendo concessões de rádio e TV tem raiz na combinação entre as bases da legislação e a forma como o poder público tem atuado em relação ao setor de comunicação.

Vídeo sobre a ocupação dos meios de comunicação de Oaxaca em Agosto de 2006.

Em protesto à falta de condições para analisar processos de outorga de emissoras de rádio e TV, deputados rejeitaram pela primeira vez um lote de pedidos. Caso expõe fragilidades e coloca necessidade de novos procedimentos.

O intuito das atividades que serão realizadas na semana é o de difundir a transformação do espaço do que foi e é a Rádio Várzea em um Laboratório de Conhecimentos Livres. Essa decisão ocorreu após a Anatel e Polícia Federal terem roubado todos os equipamentos de rádiodifusão utilizados ao longo de quatro anos. Já que acreditamos que a convivência e a articulação das pessoas e grupos que dividem de ideais comuns é fundamental, convidamos a todos para que compareçam e contribuam, no longo prazo, para a transformação desse espaço em um lugar de experiêcias libertárias concretas.
No local, como partida, estamos estruturando uma rádioweb, uma videoteca, uma biblioteca, uma cozinha 'revolucionária', uma horta e a tentativa de gerenciamento de um servidor de rede pela militância pelo software livre, contra a propriedade intelectual de qualquer natureza.
Aos que não puderem comparecer, nos vemos pelas encruzilhadas...

M.O.L.E. (Movimento de Ocupação do Latifúndio Eletromagnético)

Retirado do sítio Informação, Comunicação e a Sociedade do Conhecimento.

Esta página apresenta uma nova realidade possível em termos do uso comunitário do espectro eletromagnético. A transição é perfeitamente possível e provavelmente vai se deslanchar dentro de alguns anos. Suas consequências são poderosíssimas.

No centro da transformação está uma nova tecnologia, em elaboração, para a construção de transmissores e receptores de rádio (ou televisão) dotados de "inteligência", leia-se capazes de executar software.

Entre as consequências desta tecnologia estão:

• possibilidade do uso comunitário do espectro eletromagnético, sem a necessidade de regulamentações restringindo o acesso ao espectro
• número praticamente ilimitado de estações de rádio e televisão, irradiando em baixas energias

O projeto GNU tem desenvolvido há alguns anos o projeto GNU Radio, cujo objetivo é permitir a manipulação de sinais de radiofrequência por software, como por exemplo codificar e decodificar um sinal FM.

Usando o GNU Radio num hardware adicional, como por exemplo uma placa de som, é possível até a transmitir e receber certos sinais, dependendo é claro da taxa de amostragem e da faixa de frequência de operação do equipamento.

Há também um hardware genérico que pode ser conectado a um computador através da porta USB e que permite a transmissão e recepção de virtualmente qualquer padrão de comunicações em rádio frequência, de FM até os padrões de televisão digital. O design desse hardware genérico - que é conhecido como GNU Radio USRP (Universal Software Radio Peripheral) - está licenciado em copyleft, o que é o mais importante de tudo.

O custo da placa ainda é alto, mas não muito mais caro do ue um transmissor FM usado pelas rádios livres brasileiras.

Felix Guattari (1930 - 1992)

Militar é agir. Pouco importam as palavras, o que interessa são os atos. É fácil falar, sobretudo em países onde as forças materiais estão cada vez mais na dependência das máquinas técnicas e do desen­volvimento das ciências.

Derrubar o czarismo implicava na ação em massa de dezenas de milhares de explorados e sua mobilização contra a atroz máquina repressiva da sociedade e do Estado russo, era fazer as massas tomarem consciência da sua força irresistível face à fragilidade do inimigo de classe; fragilidade a ser revelada, a ser demonstrada pela prova de forças.

Para nós, nos países "ricos", as coisas se passam de outro jeito; não é tão óbvio que tenhamos que enfrentar apenas um tigre de papel. O inimigo se infiltrou por toda parte, ele secretou uma imensa in­terzona pequeno‑burguesa para atenuar o quanto for possível os con­tornos de classe. A própria classe operária está profundamente infil­trada. Não apenas por meio dos sindicatos pelegos, dos partidos trai­dores, social‑democratas ou revisionistas... Mas infiltrada também por sua participação material e inconsciente nos sistemas dominantes do capitalismo monopolista de estado e do socialismo burocrático. Pri­meiro, participação material em escala planetária: as classes operárias dos países economicamente desenvolvidos estão implicadas objetiva­mente, mesmo que seja só pela diferença crescente de níveis de vida relativos, na exploração internacional dos antigos países coloniais. De­pois, participação inconsciente e de tudo quanto é jeito: os trabalha­dores reendossam mais ou menos passivamente os modelos sociais dominantes, as atitudes e os sistemas de valor mistificadores da bur­guesia ‑ maldição do roubo, da preguiça, da doença, etc. Eles reproduzem, por conta própria, objetos institucionais alienantes, tais como a família conjugal e o que ela implica de repressão intrafamiliar entre os sexos e as faixas etárias, ou então se ligando à pátria com seu gostinho inevitável de racismo (sem falar do regionalismo ou dos particularismos de toda espécie: profissionais, sindicais, esportivos, etc., e de todas as outras barreiras imaginárias que são erguidas artificialmente entre os trabalhadores. Isto fica bastante claro, por exemplo, na organização, em grande escala, do mercado da competição esportiva).

Estudo sobre mandado de Apreesão dos transmissores da Rádio Filha da Muda, produzido pelo Coletivo Largatixa, organizador da própria!!

“A Lei Abre os Olhos” ou Decálogo de Aberrações
leituras de um Mandado de Busca e Apreensão (Processo nº 2006.30.00.002657-0 da 3ª Vara Cível da Justiça Federal - Acre

I – Analisando o teor do texto constante do Mandado de Apreensão e Busca, concedido pelo Juiz Federal Alysson Maia Fontenele que autorizou o “seqüestro” dos equipamentos da Rádio Livre Filha da Muda, no campus da Universidade Federal do Acre, no último dia 26 de janeiro, constatamos um impressionante leque de aberrações e atentados contra os direitos e princípios constitucionais. Senão vejamos: um Delegado de Polícia Federal, a partir de solicitação formal da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), abre inquérito policial “postulando a busca e apreensão dos equipamentos” da Rádio Livre Filha da Muda que “estariam instalados na UFAC, provavelmente no Anfiteatro Garibaldi Brasil”.

Radio filha da muda. es una estacion de radio libre, que tranmite desde la universidad federal de Acre en brasil, 105.7 FM LIVRE, Comparte sus informacion y actividades dentro del rizoma de radiolibre de brasil en el  cual transmite  tambien radiozapote. Esta radio fue atacada recientemente por la policia federal de Brasil y sus equipos fueron robados por ellos.Una accion ilegitima  contra las radios de baja potencia que transmiten haciendo un servicio de comunicacion publico y accesible a las comunidades que lo necesitan.Tanto en brasil como en mexico , estas practicas arbitrarias y violentas de parte del estado continuan manifestandose. El temor de las coorporaciones de la comunicacion a que se conosca la verdad de su condicion a traves de las ondas comunitarias y publicas, se manifiesta claramente en la actitud de  de persecusion contra las emisoras como radio filha da muda. las acciones para la recuperacion de la estacion han comenzado ya.Ademas el consejo universitario donde se encuentra la estacion a elevado ya una protesta.

O conteúdo do Portal Rádio Livre está disponível sob a licença abaixo, exceto quando discriminado:

Copyright (c) Rizoma de Rádios Livres. É garantida a permissão para copiar, distribuir e/ou modificar este documento sob os termos da Licença de Documentação Livre GNU (GNU Free Documentation License), Versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation; sem Seções Invariantes, Textos de Capa Frontal, e sem Textos de Quarta Capa. Uma cópia da licença é incluída na seção intitulada "GNU Free Documentation License".

A cópia do mandado de busca e apreensão dos equipamentos da Rádio Livre Filha da Muda: o mandado foi expedido pelo Juiz Federal Substituto em exercício na 3° Vara, Alysson Maia Fontenele, que por ironia dá aula na Universidade Federal do Acre, bem onde a filha da Muda está localizada.

O mandado está baseado em suposições, abstrações, não há um laudo técnico que comprove que a rádio estaria interferindo em rádios patrulhas e ambulânicas, mesmo porque essa possibilidade é quase nula. O que a gente sabe é que isso foi uma armação pra silenciar as vozes da filha da muda,até porque nas transmissões mais recentes estavamos enfatizando a questão do aumento das tarifas de ônibus, do passe livre, dos gastos exorbitantes do governo com a minissérie "Amazônia" e sobre o império da Rede Globo.

Nesta sexta, 26 de janeiro, a Rádio Livre Filha da Muda, localizada na Universidade Federal do Acre (UFAC), teve seus equipamentos apreendidos pela polícia federal.

Os policiais chegaram à paisana e sem carros oficiais, tentando não chamar a atenção dos acadêmicos. Encontraram a rádio fechada, e abordaram programadores que chegavam sem se identificar, para conseguir acesso ao estúdio. Cerca de 30 estudantes, professores e membros da administração foram ao local para tentar evitar a apreensão, ou que fosse levado apenas o transmissor. A PF, que chegou a reunir 9 homens e inclusive o delegado, acabou resolvendo levar todos os equipamentos: transmissor, mesa de som, compressor e computador. Ação ilegal, pois a atual legislação não permite apreensão de equipamentos.

A polícia apresentou um mandado do juiz federal Alysson Maia Fontenele, alegando que foi registrada a denúncia de interferência em rádios patrulha e ambulâncias num raio de 8 km. O argumento causou estranheza em todos, já que o transmissor possui apenas 25 watts e é homologado pela Anatel, ou seja, possui qualidade técnica garantida pela agência, não podendo causar interferências.

Galera, infelizmente os caras da polícia federal, levaram os equipamentos e fecharam a Filha da Muda! Não consegui anexar o vídeo por aqui, mas podem conferir o vídeo no you tube:

Assista o vídeo do fechamento da Rádio Livre Filha da Muda:
http://www.youtube.com/watch?v=u7NiHGM5oLQ&eurl=

Contatos:
http://filhadamuda.radiolivre.org
e-mail:filhadamuda@riseup.net
lista de discussão: filhadamuda@lists.riseup.net

Polícia e Justiça Federais roubam equipamentos da rádio livre Filha da Muda na UFAC e Conselho Universitário protesta

Por CMI-Tefé
(em breve editorial no CMI-Brasil)

Nesta sexta, 26 de janeiro, a Rádio Livre Filha da Muda, localizada na Universidade Federal do Acre (UFAC), teve seus equipamentos apreendidos pela polícia federal. Os policiais chegaram à paisana e sem carros oficiais, tentando não chamar a atenção dos acadêmicos. Encontraram a rádio fechada, e abordaram programadores que chegavam sem se identificar, para conseguir acesso ao estúdio. Cerca de 30 estudantes, professores e membros da administração foram ao local para tentar evitar a apreensão, ou que fosse levado apenas o transmissor. A PF, que chegou a reunir 9 homens e inclusive o delegado, acabou resolvendo levar todos os equipamentos: transmissor, mesa de som, compressor e computador. Ação ilegal, pois a atual legislação não permite apreensão de equipamentos.A polícia apresentou um mandado do juiz federal Alysson Maia Fontenele, alegando que foi registrada a denúncia de interferência em rádios patrulha e ambulâncias num raio de 8 km. O argumento causou estranheza em todos, já que o transmissor possui apenas 25 watts e é homologado pela Anatel, ou seja, possui qualidade técnica garantida pela agência, não podendo causar interferências.