Coordenador da Abraço Nacional põe Anatel para correr no RS

A ação passou e agora escrevo tremendo, indignado! Estava acompanhando minha companheira Sirlei que se encontra hospitalizada, convalescendo de uma cirurgia que retirou a vesícula. Indignada também, queria estar junto... Esta é a oitava vez que a ANATEL invade nossa rádio com aparato para caçar traficante. Desta vez não estava acompanhada com a Polícia Federal. Por volta das 10,30 h da manhã de 14.06.2005, chega na Rádio Comunitária 97,7 MHz FM, mantida pela Associação Cultural Espaço Comunitário de Encruzilhada do Sul, uma camionete branca, cabine dupla, placa PR Curitiba, AKW 3442, com quatro agentes da Anatel, um carro da Brigada Militar (Polícia Militar gaúcha) com quatro brigadianos. Depois chegaram mais em um camburão e um carro da policia civil com dois inspetores civis.

No momento, estava na emissora somente o companheiro Andrigo. O agente da Anatel identificou-se com Agente Federal. O pessoal que foi chegando achou que ele era da Policia, pois deixou dúvidas, dizendo que tinha um mandado. Desde o início, insistiam em falar com o Advogado e que aguardariam até as 11:30 horas. Como eu estava no hospital, demorei um certo tempo... Enquanto isso, fazia contatos e tentava saber se possuíam mandado judicial.

Meu escritório e residência ficam próximos da rádio. Em determinado momento, me informaram que iam levar os equipamentos. Em lá chegando, constatei que a PF não estava presente e que o mandado exibido era apenas um parecer do Ministério Público Federal e uma ordem de serviço assinada pelo Sr. João Betoni, Gerente Geral da ANATEL, no RS, para fiscalizar e lacrar várias rádios comunitárias, entre elas a nossa e a de Santa Cruz do Sul, 104,9. A coisa começou a engrossar e eu apontei a rua para os Agentes da ANATEL, solicitando que os policiais ficassem também lá. Eles assim o fizeram e disseram que pensavam que havia mandado judicial. Os populares cercaram também a Rádio e após aquele bate boca, nos retiramos. Então, após muita insistência, o Delegado de Policia chegou ao local. Retornamos, e a convite dele nos dirigimos à Delegacia.

Muitas pessoas foram para lá. O Delegado disse desconhecer a Legislação, leu os pareceres do MP e a Ordem de Serviço. Fiz a entrega de sentenças e inclusive Acórdão do TRF 4, permitindo o funcionamento da emissora. O Delegado chamou o Agente que comandava e disse que não ficaria com nada daqueles documentos.

Informei ao Delegado que estava com a esposa no Hospital e que então voltaria à tardinha para prestar esclarecimento, se assim ele o quisesse. O Delegado nos liberou e ficaram os Agentes assinando suas declarações. Um popular, senhor de mais ou menos 60 anos, que passava no local, chegou indignado disse alguns provérbios sobre o assunto e recebeu de troco um soco de um Policial Militar. A vítima desta violência foi encaminhada para registrar ocorrência e exame de lesões corporais. Um menino de 12 anos, foi responsável pela retirada do transmissor, que estava em local separado. Um dos agentes o flagrou e ele disse: "Querem me prender? O que vão fazer comigo? Esse transmissor seria lacrado!" Então eu disse que sem ordem judicial não haveria nenhuma lacração. Fora aquele bate-boca entre populares e agentes, a Policia Civil e Brigada ficaram muito constrangidas... Clementino Lopes - Presidente da Acece - Coordenador da Abraço/RS - Coordenador da Abraço Nacional - Advogado - Mídia Independente - Retirado do Clipping FNDC.