A ANATEL esteve dia 11 de março de 2004 em minha emissora que fica em minha residência e queriam fiscalizar. Não permiti a entrada. Falaram que tinha uma notificação pra mim eu não assinei o recebimento e nem li. Já é a segunda vezes que vieram. O que acontecerá daqui para frente? A policia federal virá? O que faço?
leonardolpr(-arroba-)hotmail.com
Antecipadamente obrigado.
Belo Horizonte,12 de março de 2004.
Comentários
Ja fui preso 2 x entao oucao
Ja fui preso 2 x entao oucao com atencao,
procure outro endereco por ai um lugar sobrio e de aceso dificil de preferencia pra montar a radio, se vc ja foi preso eh a hora de alguem do coletivo responder no seu lugar tente se afastar de coisas que o envolvem com a radio como fazer programa nela por ex. ajude por fora sem se envolver se ainda nao foi preso tenha calma nao ha de ser nada mas eles viram sim pode estar certo por isto se precaveja nao deixe documentos e coisa que podem compromete-lo ou a radio em qualquer lugar seja cauteloso.
mas me faca um grande favor e ao "BRAZIL hehehe sem S" resista resista resista
e leia
http://www.radiolivre.org/node/947#comment-1089
Fizestes certo
Leonardo, fizestes da maneira mais perfeita. A ANATEL não tem o poder de ir fiscalizá-lo. O processo, até onde eu sei, é o seguinte: Para uma rádio ser lacrada/fechada, deve haver uma denúncia na ANATEL (eles só trabalham por meio de denúncias, normalmente feitas por quem está se sentindo incomodado com a rádio "ilegal"), a ANATEL entra com um processo judiciário pedindo um mandado de busca dos equipamentos, mandado este que só pode ser cumprido pela Polícia Federal, e não pela ANATEL. Ainda assim, a PF só pode cumpri-lo em horário comercial (a não ser que o juiz determine o contrário) e só tem o direito de buscar os equipamentos COM ESTE MANDADO EM MÃOS. Se não for assim, não podemos sequer deixa-los chegar perto dos equipamentos ou do estúdio, se possível. Agora, eu não sei o que pode vir a acontecer de agora em diante. A ANATEL pode estar entrando com o pedido de mandado judicial, por exemplo, ou não estar fazendo nada (ter te visitado só pra assustar). É difícil de saber.
Mas Leonardo, um transmissor é um poder enorme que defato deve ser exercido. E, sem dúvida, pela maior quantidade de pessoas possíveis. Essa emissora que tens em sua casa funciona como? É "sua"? Como assim? Nunca pensaste em expandir para que todos da sua comunidade pudessem usar esse "espaço eletromagnético"? Com certeza, tendo o apoio da comunidade que cerca o estúdio terias mais segurança contra os agentes da ANATEL"GESTAPO"... Além do mais, algo cosntruído coletivamente tem sempre muito mais força, não achas? Se precisar de ajuda em pensar alguma alternativa como essa, de mudar o caráter de "sua" rádio e pô-la à disposição da comunidade em geral, estaremos sempre por aí.
Abraços,
Boca...
(membro do Coletivo Rádio de Tróia - Floripa, SC)
Vai Acabar em PIZZA !
São José Santa Catarina.
Amigo Leonardo,
Com relação ao seu caso, os Fiscais usaram de má fé, ou seja, foram lhe assustar, pois se realmente eles tivessem um mandato judicial em mãos, teriam te falado na hora, pois essa informação deve ser te colocada caso haja um processo judicial, mas porem pode acontecer que o próprio juiz assine o documento por você,ele tem Autoridade suficiente pra realizar.
eu entendi que você tem uma RÁDIO LIVRE, ou seja, uma Emissora PARTICULAR, isso pode te atrapalhar caso haja um processo,
Como disse o nosso amigo BOCA da Rádio Troya da UFSC, seria muito conveniente você oferecer espaço na sua Radio pra Comunidade, já seria então uma RÁDIO COMUNITÁRIA, mesmo não tendo documentos tramitando no congesso, pois daí você estaria com a ajuda de toda a comunidade caso haja um futuro problema com ANATEL / PF,.
^Leonardo, te comento que eu começei assim como você, eu mesmo montei um transmissor e começei a brincar de locutor, eu colocava a Rádio no Ar apenas apartir das 18:00 das Sextas e Sabados e Domingos até a 00:00, com um tempo de 6 meses de Brincadeira fui vendo um retorno fantástico por partes dos Ouvintes, já que eu divulgava o telefone pra contato, logo foi aparecendo as associações de Moradores pedindo pra divulgar isso e aquilo, daí fui vendo a necessidade de colocar novos locutores na ràdio pois os serviços já eram demais pra mim, daí eu Fundei uma associação e hoje a Rádio ainda não é Legalizada, mas tenho toda a comunidade ligada e participando efetivamente nas programações, nunca tive visitas da ANATEL ou PF, mas também nunca meti o cacete em ninguem, pelo contrário, fizemos um trabalho junto a Prefeitura Municipal e etc,
caso você queira outras informações estarei a disposição.
Aldo Martinelli.
www.musicalfm.hpg.com.br
INFORMAÇÕES
Só para constar o conceito de Rádio Livre não corresponde a emissoras particulares. Prova viva, bem viva, é a Rádio Muda FM localizada no campus da Unicamp em Campinas. A Rádio Muda é uma Rádio Livre, sem fins lucrativos,autogerida por um Coletivo de mais de 200 pessoas todas com iguais poderes de iniciativa e decisão. Suas portas estão sempre abertas e qualquer pessoa pode participar. E o tem feito nesses mais de 10 anos de existência da rádio. Além da Rádio Muda existem tantas outras rádios livres que não são particulares muito pelo contrário,tais como a Rádio de Tróia (SC), Rádio Interferência(RJ), Rádio Livre da USP, Rádio Alternativa (São Carlos-sp).
são mais orgânicas em relação à comunidade onde está situada do que muitas rádios ditas "comunitárias". É claro que existem as comunitárias de verdade como a Rádio Restinga (RS), Revolução (RJ) e tantas outras. "Pixar" as rádios livres como tem feito alguns membros de rádios comunitárias, só pode ser em função de falta de informação ou de uma visão burocrata do movimento pela liberdade no ar. As verdadeiras Rádios Livres e as verdadeiras Rádios Comunitárias são irmãs no grande céu que as abriga.
abraços
Thiago Galletta