Presidente debate radiodifusão comunitária com OAB durante visita aos escritórios do Piauí e Ceará

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou na manhã do dia 31 de maio de um debate sobre a radiodifusão comunitária, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Teresina (PI). Representaram a Agência o presidente Elifas Chaves Gurgel do Amaral, o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização, Edilson Ribeiro dos Santos, os gerentes do Ceará, José Everardo de Sousa Leite, e do Piauí, Carlos Bezerra Braga.

O presidente Elifas Gurgel aproveitou sua viagem ao Nordeste, quando participou de eventos em Fortaleza e em Teresina, para conhecer as equipes do escritório regional do Ceará e da unidade operacional do Piauí. Antes do evento em Teresina, Elifas Gurgel e os executivos da Agência foram recebidos em audiência na sede do governo piauiense, o Palácio de Kernak, pelo governador Wellington Dias, de quem partiu o convite para o debate. Dias comemorou a primeira visita de um presidente da Agência ao Estado e frisou que "o encontro sobre as rádios comunitárias tem como objetivo proporcionar o diálogo entre as entidades responsáveis pela regulamentação e a sociedade, para a apresentação das expectativas e de possíveis soluções para as questões pertinentes".

O debate na OAB contou com a participação de representantes do governo piauiense, de associações comunitárias e de autoridades locais. Na abertura, Elifas Gurgel destacou a importância das rádios comunitárias no contexto social do País e disse que a presença da Anatel no Piauí tinha como finalidade orientar a sociedade quanto ao seu papel institucional e dos demais órgãos envolvidos com a autorização e o funcionamento das emissoras. "O principal é manter um diálogo transparente e objetivo com a sociedade sobre as características e as responsabilidades na radiodifusão comunitária", disse.

O superintendente Edilson Ribeiro falou sobre a administração do espectro de radiofreqüências e explicou como se dá a ação fiscalizadora sobre o uso das freqüências, utilizadas nas prestação de serviços como radiodifusão, TV por Assinatura e telefonias fixa e móvel, entre outros. A coordenadora de sistemas de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações, Alexandra Luciana Costa, apresentou o marco e as exigências legais para a instalação de rádios comunitárias, enumerando as ações atuais que objetivam a agilização dos processos de autorização. Após essas apresentações, os participantes puderam formular suas perguntas e ampliar o debate, que se estendeu por mais de uma hora. Assessoria de Imprensa - Anatel - Retirado do Clipping FNDC