Deputados apresentam sugestões sobre rádios comunitárias

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) encarregado de estudar a situação da radiodifusão comunitária no País recebeu sugestões, nesta terça-feira, sugestões dos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Até agosto, o grupo vai apresentar um diagnóstico e propor medidas para levar as rádios comunitárias às localidades mais afastadas dos grandes centros.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) acredita que os deputados devem ser ouvidos, inclusive quanto à preparação da conferência nacional sobre o tema, prevista para ocorrer no final deste ano. "Minha proposta é que haja uma integração entre a Comissão de Ciência e Tecnologia, por meio da subcomissão de Comunicação de Massa, com o Grupo de Trabalho Interministerial para que trabalhem juntos."

Fiscalização menos violenta

Apesar de não integrar a comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Adão Pretto (PT-RS), participou da reunião e pediu que a fiscalização da Polícia Federal em rádios comunitárias seja menos violenta. O deputado disse que já foi agredido durante a abordagem numa emissora e lembrou que sempre ocorrem prisões de radialistas e apreensão de equipamentos.

O presidente do GTI, Carlos Alberto Freire, respondeu que a violência é uma reclamação geral. Ele assegurou que o aperfeiçoamento da fiscalização está sendo considerado. "Acreditamos que ouvindo a sociedade e os deputados, e com esse alerta, poderemos tentar diminuir essa pressão sobre os radiodifusores comunitários."

Aumento na potência

Outro ponto destacado pelo deputado foi a necessidade de aumento na potência das rádios para que o agricultor possa sintonizar. "Temos que dar espaço para o povo se comunicar do seu jeito".

Quanto à potência, Carlos Alberto Freire disse que o problema ocorre não só na área rural, mas também na Amazônia. Ele acrescenta que a maior flexibilidade na potência das rádios e a fiscalização são pontos que vão integrar o relatório final, que estará pronto em 17 de agosto.

Estudos

O grupo está fazendo um estudo comparativo com a situação na América do Sul e na Austrália e faz um análise jurídica da norma em vigor.

Freire diz que os pontos em foco hoje tratam de ações de disseminação e outorga de rádios comunitárias, divulgação de serviços, formas de levar os serviços a localidades afastadas dos grandes centros, capacitação e mecanismos de treinamento. O dirigente acrescenta que um dos objetivos do grupo de trabalho é apresentar um relatório com o diagnóstico da radiodifusão comunitária no País.

O grupo conta com representantes dos ministérios das Comunicações, da Justiça, da Educação, da Cultura, da Casa Civil, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Radiobrás. Criado em 3 de fevereiro deste ano, o GTI já se reuniu 17 vezes e promoveu encontros com entidades como o Movimento de Radiodifusão Comunitária do País e o Sindicato dos Jornalistas de Brasília. Idhelene Macedo - Agência Câmara de Notícias - Retirado do Clipping FNDC