Jabá deixa de ser tabu e projeto criminaliza prática em rádio e TV

Projeto de lei que criminaliza a prática do jabaculê, que está tramitando no Congresso desde 2003, pode ser aprovado até o fim do ano. A proposta foi aprovada no mês passado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, e segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, onde já recebeu parecer favorável. Movimento pelo Fim do Jabá destaca importância da aprovação da proposta, mas preocupa-se com a fiscalização da prática.

Por Carlos Gustavo Yoda – Carta Maior

SÃO PAULO - Os anos passam, todo mundo sabe que existe, mas poucos se arriscam a falar sobre o assunto. O jabá, o jabaculê ou caititu para os mais antigos, é sinônimo de suborno: dinheiro, presentes ou vantagens em troca de exposição midiática. O maior vilão dos músicos distantes das grandes gravadoras persiste em determinar o que vamos ouvir nas rádios.

O dono da rádio Jovem Pan, Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha Amaral, segundo ele mesmo “o homem mais temido da indústria fonográfica nacional”, certa vez revelou, em entrevista à revista Playboy, como funciona a prática do que ele prefere chamar de “acordo comercial”.

“Recebo 30 artistas novos por dia na rádio. Seleciono dez, vou à gravadora e, para aquela que me dá alguma vantagem, eu dou preferência”, afirmou Tutinha. Sem constrangimento algum, o empresário diz que ganhou US$ 1 milhão por ter lançado a cantora colombiana Shakira no Brasil. Também destacou que conheceu vários países graças aos pacotes pagos pelas gravadoras de artistas internacionais.

Conforme a cantora carioca Bia Grabois, do Movimento pelo Fim do Jabá (JABÁSTA), isso é um ponto de corrupção dentro de uma estrutura estabelecida no mercado cultural brasileiro. Ela culpa a falta de regulamentação legal para coibir a prática no Brasil: “A propina é usada para veicular determinados produtos em espaços que são concessões públicas. São espaços que tem limites e regras de comercialização que não tem sido respeitadas. Tira o direito de escolha do público. Tira as pequenas gravadoras nacionais do páreo que não tem como competir com este esquema e serve apenas para favorecer meia dúzia de empresários, artistas, radialistas e diretores que vendem seus produtos e ganham com este esquema”.

Um projeto de lei que criminaliza a prática do jabaculê, que está tramitando no Congresso desde 2003, pode ser aprovado até o fim do ano. O projeto acrescenta ao Código Brasileiro de Telecomunicações a proibição das emissoras de rádio e televisão de receberem dinheiro para privilegiar a execução de determinada música. A proposta foi aprovada no mês passado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, e segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, onde já recebeu parecer favorável.

O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), autor do projeto, diz que havia um silêncio profundo na questão do jabá, no Brasil: “Sempre foi velado. Todo mundo sabe que existe. Mas ninguém se atreve a coibir”. Ferro acredita que a proposta vá para votação do plenário em breve. Apesar de haver forte lobby das gravadoras e empresas de comunicação na Casa, ele afirma que o jabá é “indefensável”. “Nenhum deputado tem a ousadia de defender isso. Alguns até falaram que isso era inócuo, que não fazia sentido. Mas todos sabem que existe, é quase uma instituição, e sabem dos problemas que isso traz para nossa cultura”, pontua.

O texto prevê a detenção de um a dois anos aos responsáveis por emissoras de rádio e tv que aceitarem dinheiro ou qualquer outra vantagem de gravadoras, artistas, empresários ou promotores de eventos em troca de veiculação de música. São ainda previstas multa, suspensão ou cassação da concessão governamental.

Para o deputado, embora o projeto represente um passo importante para a criminalização do jabá, seus resultados concretos são duvidosos, devido às dificuldades de identificação da prática e também de fiscalização. Para ele é preciso fazer uma releitura das leis de Comunicação Social, a função das concessões públicas e o cruzamento com as novas tecnologias.

Para o Movimento JABÁSTA, além de inibir esta prática o projeto trata de dar uma resposta do setor e da sociedade. “Vamos dizer que não estamos satisfeitos, vamos tipificar esta prática, tendo uma lei específica para isto. A legislação hoje já seria o suficiente, mas como é mais fácil ter uma lei especificamente criminalizando o jabá, essa via é mais fácil para fugir das chicanas jurídicas. Acordo comercial é um nome fajuto que eles deram para maquiar o jabá”, entende Bia Grabois.

CULTURA LIVRE

Para Fernando Ferro o jabaculê representa uma característica lastimável da mercantilização da cultura, como um instrumento de manipulação do mercado. Bia Grabois afirma que o mais grave é que estão formando o pensamento do povo, impondo e pensando por todos. “Queremos a liberdade de concorrência, o jabá é uma prática desleal que limita as opções do consumidor, além de consistir em uma infração contra o consumidor da concessão de serviço público que as rádios detêm”.

Conforme a justificativa do projeto de lei do deputado, essa prática favorece quem tem estrutura financeira e prejudica novos artistas, que não possuem, como retaguarda, um grande esquema. “Isso contraria o princípio das autorizações, concessões e permissões públicas de radiodifusão, privilegiando a minoria e tornando menos democráticos os veículos de comunicação. A par disso, músicos que gravam em selos independentes, conquanto tenham grande público e vendam muitos discos, acabam não sendo ouvidos nas rádios e TVs, justamente porque não possuem uma grande gravadora pagando por isso”.

O Ministério da Cultura não tem posição muito definida sobre o projeto de criminalização devido ao questionamento de quem iria fiscalizar a prática. O ministro Gilberto Gil já se posicionou ser mais favorável à necessidade de criar mecanismos para forçar o acesso dos prejudicados pelo jabá às ondas radiofônicas, através de ações afirmativas e mesmo da criação de cotas para o artista marginalizado.

JABÁSTA

O Movimento JABÁSTA se constitui de músicos, produtores e agentes da sociedade civil contra a prática do Jabá. O movimento começou no Rio de Janeiro, no começo deste ano, com Marianna Leporace, B. Negão, Léo Borges, Álvaro Maciel, Deborah Sztajnberg, Beni Borja entre outros e está articulado com outros movimentos pelo Brasil. O JABÀSTA atua com a conscientização do setor e da sociedade sobre importância da utilização do espaço público e também está mobilizado nas ações para criminalizar esta prática. Para saber mais acesse http://movimentopelofimdojaba.blogspot.com/.

Retirado de http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia...