[radiolivre] violência contra RÁDIOS COMUNITÁRIAS

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Denúncias de violência contra rádios comunitárias são antigas

por André Deak
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pelo desde menos a década de 1930 existem registros das então chamadas rádios livres - e denúncias de repressão contra elas.

A repressão contra rádios comunitárias continua nos dias de hoje, conforme a versão atualizada do relatório "Quem quer calar a voz do povo - A violência contra as rádios comunitárias no Brasil", publicado em fevereiro de 2005 por mais de dez organizações brasileiras e internacionais. Segundo o dossiê, "a violência, a truculência e o abuso de autoridade fazem parte da rotina de eficiência do aparelho repressor".

A secretária executiva Graça Rocha, de uma das entidades que assina o documento, a Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária (Farc), afirma que a Polícia Federal age com "bastante brutalidade" e o uso da violência psicológica é explícita. Um dos casos apresentados no dossiê é o da Rádio Valente FM, da Bahia, que foi fechada em 2000. "(...) Eles [Policiais Federais] saltaram o muro, quebraram a porta que dá acesso à rádio e começaram a espancar o colaborador da rádio. Como se não bastasse, algemaram o rapaz e começaram a fazer o interrogatório ali mesmo no local", descreve o texto.

Cerca de 15 mil estações de rádio operam ilegalmente no país, segundo estima Tião Santos, coordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão, entidade que congrega 300 rádios comunitárias. Ele soma-se às críticas contra a repressão da Polícia Federal às emissoras que não têm autorização para funcionar.

"Há uma intensificação dos trabalhos da Polícia Federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre essas rádios, porque elas estão cada vez mais conquistando a audiência dos ouvintes das comunidades, em função do que elas fazem: serviço à comunidade, resgate da cultura, integração das ações sociais. E isso incomoda o setor de radiodifusão comercial", disse Santos.

A radiodifusão comunitária foi tema de audiência pública realizada pelo Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional. Levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), com base no Sistema de Controle e de Radiodifusão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), indica que 15.449 entidades aguardam aprovação de uma rádio comunitária. Deste total, 13.100 pedidos, ou 85%, estão na fila de espera. Outras 540 funcionam com licença provisória. Apenas 1.378 emissoras, menos de 10% do total, operam com licença definitiva.