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Radiodifusão Comunitária levou propostas a BrasíliaNo dia 15/8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto as reivindicações de diversas lideranças do movimento social que participaram da da Marcha da Reforma Urbana pelo Direito à Cidade e I Marcha Radiofônica. Entre elas estava o representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Clementino Lopes, membro da Coordenação da Abraço Nacional, que entregou ao presidente um documento pedindo ao governo federal o enfrentamento ao monopólio dos meios de comunicação no Brasil, a garantia da democracia na concessão de outorgas para rádios e TVs comunitárias, a criação de uma legislação para concessão de TVs comunitárias em canal aberto e a realização da 1ª Conferência Nacional de Radiodifusão Comunitária. O presidente Lula recebeu o documento e comunicou que se pronunciará sobre o assunto após refletir sobre o relatório que recebeu do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre radiodifusão comunitária, recebido por Lula no dia 10/8 e ainda não divulgado publicamente. Ministro receptivo Na terça, 16/8, foi a vez da Abraço visitar o novo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que também conheceu as demandas do movimento e estabeleceu uma abertura de agenda contínua com a Abraço. Presente à reunião, Clementino Lopes diz acreditar que as negociações entre o Minicom e o movimento têm chances de avançar. "O ministro foi muito receptivo. Comprometeu-se em apoiar uma ação de anistia aos companheiros com processo por operação de rádios comunitárias não autorizadas e também a liberação dos equipamentos apreendidos (calculados pela Abraço em torno de R$ 80 milhões). O ministro Hélio Costa disse ainda que vai revisar as outorgas já concedidas e acelerar os processos em andamento", afirma Clementino. Segundo José Guilherme Castro, coordenador nacional de Comunicação e Cultura da Abraço e secretário-geral do FNDC, Hélio Costa posicionou-se contra a publicidade nas rádios comunitárias, bem como a formação de redes. Entretanto, sobre esses assuntos, também "se mostrou aberto à busca de alternativas". 600 comunicadores Ocupar, produzir e transmitir! Este foi o lema oficial dos cerca de 600 comunicadores de rádios comunitárias de todo o Brasil que participaram da 1ª Marcha Radiofônica, em Brasília, organizada pela Abraço em parceria com a Marcha Nacional da Reforma Urbana pelo Direito à Cidade. Eles caminharam juntos, estabelecendo um relacionamento novo entre os movimentos sociais. Os comunicadores populares fizeram a cobertura das atividades ao mesmo tempo em que levaram as propostas da Radiodifusão Comunitária ao governo federal. Para José Guilherme, da Abraço, essa foi a grande conquista da marcha: "Foi a primeira vez que houve essa relação formal, essa construção conjunta com outros movimentos sociais. Hoje, a luta pela radiodifusão comunitária está em mais bocas, outros movimentos".
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Comentários
RÁDIOS COMUNITÁRIAS
TODO O BRASIL PODE OBSERVAR QUE, AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS "legalizadas ou atorizadas" NA MAIORIA DELAS SÃO LIGADAS À POLITICOS OU À UMA RELIGIÃO, NO GOVERNO PASSADO, É ASSIM QUE FUNCIONAVA, EM BARRETOS HÁ UM EXEMPLO CLARO DESTE FATO. QUANDO A CONCESSÃO ESTAVA PRÁ SAIR PARA A ASSOCIAÇÃO BARRETENSE COMUNITÁRIA, EM 2001, UMA OUTRA ASSOCIAÇÃO LIGADA AO AO GOVERNO DA ÉPOCA GANHOU A CONCESSÃO.UMA AÇÃO CIVIL PUBLICA ESTÁ EM TRAMAITAÇÃO. CONSULTAR PROCESSO www.trf1.gov.br, PROCESSO Nº 200434000255751
E SE VOCÊ É DIRIGENTE DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA LEGALIZADA E QUE NÃO SEJA NESTA CONDIÇÃO ME DESCULPE, MAS A MAIORIA É ASSIM...