A concessão do serviço Radcom no municipio de Barretos estado de São Paulo, foi uma vergonha, denunciei varias vezes, no Ministério das Comunicações, na Corregdoria Geral da União, na Anatel, no Congresso Nacional, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça, e por no Ministério Publico Federal, onde mantenho as minhas esperanças, represento a Associação Barretense Comunitária e desde 1996 estamos tentando a concessão de uma Radio Comunitária no municipio de Barretos. Em 1998 após a lei 9612 fizemos o pedido e fomos atendidos, protocolamos todos os documentos dentro do prazo e tudo corretamente, mas ao mudarmos de endereços, informamos as novas coordenadas geográficas, e as mesmas foram informadas erradas, e no dia 23/07/2001
o nosso processo 5383000175098 no MINICOM foi arquivado pois acusou uma distancia de 2016 metros entre os dois endereços, e a lei previa menos de 500,mas na verdade entre o endereço que estávamos e o outro a distancia era de 189 cento e oitenta e nove metros, e nós pedimos a reconsideração inclusive com laudo técnico de um engenheiro, não nos deram nenhuma chance de defesa, e em apenas 04(quatro)dias depois 27/07/2001, autorizaram uma outra associação à prestar o referido serviço, e o mais alarmante é que descobrimos com provas (todos os dirigente e a maioria dos associados da asscoiação, eram filiados ao PSDB, partido do então Presidente da Republica e do Ministro das Comunicações.
Há uma ação civil publica em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1º Região, consultas pelo site
www.trf1.gov.br
processo 200434000255751
ATÉ HOJE NÃO CONSEGUI REVERTER ESTE QUADRO, QUEM SOUBER COMO DEVO AGIR, POR FAVOR ENTRE EM CONTATO.
TEL 17 3323 2364 OU pelo email cancioneiro@radiosertaneja.com.br
