Por Rodney Brocanelli

Algumas informações contidas no presente texto foram extraídas da seguinte obra:
"Rádios Livres, O Outro Lado da Voz do Brasil"
MELIANI, Marisa - São Paulo, 1995, Tese de Mestrado, ECA/USP.

Rádios comunitárias: livre para navegar nessas ondas?

Olá para todos. A temática das rádios comunitárias está voltando a ordem do dia com força total. Para quem nãosabe, esse tipo de emissora funciona sem permissão do governo federal. Em geral, possuem baixa potência de transmissão e seu alcance é restrito a um bairro ou a uma comunidade. A inspiração para o surgimento dessas rádios no Brasil foram as free radios européias, principalmente as da Inglaterra e Itália. A onda chegou timidamente por aqui nos idos da década de 70, ganhou um certo fôlego nos anos 80 e se consolidou de vez nos 90?s.

Direito de Antena e Liberdade de Expressão

Telecomunicação, radiodifusão e os vícios de hermenêutica. De como o
opressor cria o direito e define os oprimidos que dele não desfrutarão.
Violência estatal contra o direito de informar e ser informado

*INTRODUÇÃO*

"Desde a invenção do jornalismo no Império Romano, o Estado e sua polícia
tentam impedir a liberdade de circulação de idéias e a livre comunicação,
que são naturais como a circulação do sangue", diz em editorial, o jornal
Rádio Comunidade, edição 3, veiculado em outubro de 2002. Mais à frente,
como que para chamar a atenção do leitor para perpetuação do absurdo, relata
que, no "século XVII, a polícia inglesa levava o terror aos lares, na
madrugada, prendendo os jovens que usavam a tipografia inventada por
Guttenberg e que era um privilégio dos reis e da igreja". E não fica por aí.
No século passado, "a KGB, a famosa polícia secreta soviética, apreendia

Os 10 anos de uma lei troncha.

Anatel defende mais empresas que consumidor e está em crise, diz ouvidor
Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
15.01.2008

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações ainda não encontrou um equilíbrio entre a defesa dos interesses dos consumidores e das empresas concessionárias dos serviços de telecomunicações. Após dez anos da privatização do setor, esta é a avaliação de Aristóteles dos Santos, ouvidor da agência, que divulgou nesta segunda-feira, 14, relatório com duras críticas a atuação da autarquia federal. A ouvidoria afirma que o órgão prioriza defender as empresas em detrimento da sociedade e não cumpre suas obrigações no âmbito da regulamentação das políticas setoriais.

Esses dois relatos foram produzidos por dois integrantes do coletivo radiola Livre/BH após oficina realizada em Diamantina durante festival de inverno da UFMG!!! Eles, graças a deus, expressam opiniões diferentes que devem se complementar!!!

A que participou, parabéns pela ação!!!

Teoria do rádio (1927-1932) – Bertolt Brecht
*tradução de Regina Carvalho e Valci Zuculoto

I. O rádio: uma descoberta antideluviana?
Lembro como ouvi falar do rádio pela primeira vez. Foram notícias irônicas de jornal sobre um furacão radiofônico completo, cuja missão era arrasar a América. No entanto, tinha-se a impressão de que se tratava de assunto não apenas da moda, mas realmente moderno.
Esta impressão se desvaneceu muito rápido, quando também tivemos ocasião de ouvir rádio. Naturalmente, a princípio ficava-se maravilhado e se perguntava de onde procediam aquelas audições musicais, mas logo tal admiração foi substituída por outra: perguntava-se que tipo de audições procediam do éter. Era um triunfo colossal da técnica, poder colocar por fim, ao alcance do mundo inteiro, uma valsa vienense e uma receita de cozinha. Como quem diz com todo segurança.
Coisas da época, mas com que objetivo? Recordo uma velha história em que se queria demonstrar a um chinês a superioridade da cultural ocidental. O chinês perguntou: “que tendes?” Responderam-lhe: “Estradas de ferro, automóveis, telefone”. “Sinto ter que lhes dizer – replicou o chinês cortesmente – que isso nós já tratamos de esquecer.”

[projeto radiolivre] Re: ponto de montagem casa brasil - "diogo" - [Projeto Rádio Livre]

A DATA FOI CRIADA EM HOMENAGEM À GREVE GERAL, OCORRIDA EM 1º DE MAIO DE 1886 EM CHICAGO.
NESTA DATA MILHARES DE TRABALHADORES FORAM ÀS RUAS REINVINDICAR JORNADA DE TRABALHO DE OITO HORAS (TRABALHAVA-SE ATÉ 17 HORAS DIÁRIAS). A REPRESSÃO AO MOVIMENTO FOI BRUTAL: PRISÕES, FERIDOS E MUITAS MORTES NO CONFRONTO DA POLÍCIA COM OS OPERÁRIOS.
NO DIA 4, NOVAS MANIFESTAÇÕES E ALBERTO PARSONS, TIPÓGRAFO 39 ANOS APRESENTOU-SE VOLUNTARIAMENTE À POLÍCIA DIZENDO "SE É NECESSÁRIO ALGUÉM SUBIR AO CADAFALSO PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, AQUI ESTOU". ELE, MAIS AUGUST SPIES, TIPÓGRAFO 32 ANOS; ADOLF FISCHER, TIPÓGRAFO 31 ANOS; GEORGE ENGEL, TIPÓGRAFO 51 ANOS; LUDWIG LINGG, CARPINTEIRO 23 ANOS; MICHAEL SCHEAB, ENCADERNADOR 34 ANOS; SAMUEL FIELDEN, OPERÁRIO TEXTIL 39 ANOS. OS QUATRO PRIMEIROS FORAM CONDENADOS À FORCA, SENDO EXECUTADOS EM 11 DE NOVEMBRO DE 1887, MENOS LUDWIG LINGG QUE SE SUICIDOU NA CADEIA, OS DEMAIS A PENAS DE PRISÃO E TRABALHOS FORÇADOS, SENDO LIBERTADOS EM 1

Desde o último semestre de 2006 inúmeras Rádios Livres e Comunitárias tem sido alvo de repressão da Polícia Federal. Foram fechadas a Rádio Filha da Muda - Acre (26/01), a Rádio Várzea - São Paulo (02/08/06) , 20 emissoras em Gama (29/03), mais 19 emissoras consideradas irregulares na Grande São Paulo (26/03), a Rádio Heliópolis - SP (20/07/06), 4 rádios comunitárias no Alto Parnaíba - MG, além de uma grande operação de fechamento na Grande BH (14/03).

Em Gama, cidade satélite do Distrito Federal, a operação foi chamada de "Fora do Ar"; pessoas foram presas, algemadas e rádios foram arrombadas. As Rádios Várzea e Filha da Muda tiveram seus equipamentos roubados pela Polícia, em operações que descumpriram os rigores da lei. Armando Coelho Neto, presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, considerou duvidosa a operação que fechou 19 rádios em São Paulo.

O problema central evidenciado por episódios recentes envolvendo concessões de rádio e TV tem raiz na combinação entre as bases da legislação e a forma como o poder público tem atuado em relação ao setor de comunicação.

Retirado do sítio Informação, Comunicação e a Sociedade do Conhecimento.

Esta página apresenta uma nova realidade possível em termos do uso comunitário do espectro eletromagnético. A transição é perfeitamente possível e provavelmente vai se deslanchar dentro de alguns anos. Suas consequências são poderosíssimas.

No centro da transformação está uma nova tecnologia, em elaboração, para a construção de transmissores e receptores de rádio (ou televisão) dotados de "inteligência", leia-se capazes de executar software.

Entre as consequências desta tecnologia estão:

• possibilidade do uso comunitário do espectro eletromagnético, sem a necessidade de regulamentações restringindo o acesso ao espectro
• número praticamente ilimitado de estações de rádio e televisão, irradiando em baixas energias

O projeto GNU tem desenvolvido há alguns anos o projeto GNU Radio, cujo objetivo é permitir a manipulação de sinais de radiofrequência por software, como por exemplo codificar e decodificar um sinal FM.

Usando o GNU Radio num hardware adicional, como por exemplo uma placa de som, é possível até a transmitir e receber certos sinais, dependendo é claro da taxa de amostragem e da faixa de frequência de operação do equipamento.

Há também um hardware genérico que pode ser conectado a um computador através da porta USB e que permite a transmissão e recepção de virtualmente qualquer padrão de comunicações em rádio frequência, de FM até os padrões de televisão digital. O design desse hardware genérico - que é conhecido como GNU Radio USRP (Universal Software Radio Peripheral) - está licenciado em copyleft, o que é o mais importante de tudo.

O custo da placa ainda é alto, mas não muito mais caro do ue um transmissor FM usado pelas rádios livres brasileiras.

[radiolivre] Gilvam Borges, o "marechal eletrônico" da mídia no Amapá (90,5 FM) - [Lista de discussão do radiolivre.org]

Felix Guattari (1930 - 1992)

Militar é agir. Pouco importam as palavras, o que interessa são os atos. É fácil falar, sobretudo em países onde as forças materiais estão cada vez mais na dependência das máquinas técnicas e do desen­volvimento das ciências.

Derrubar o czarismo implicava na ação em massa de dezenas de milhares de explorados e sua mobilização contra a atroz máquina repressiva da sociedade e do Estado russo, era fazer as massas tomarem consciência da sua força irresistível face à fragilidade do inimigo de classe; fragilidade a ser revelada, a ser demonstrada pela prova de forças.

Para nós, nos países "ricos", as coisas se passam de outro jeito; não é tão óbvio que tenhamos que enfrentar apenas um tigre de papel. O inimigo se infiltrou por toda parte, ele secretou uma imensa in­terzona pequeno‑burguesa para atenuar o quanto for possível os con­tornos de classe. A própria classe operária está profundamente infil­trada. Não apenas por meio dos sindicatos pelegos, dos partidos trai­dores, social‑democratas ou revisionistas... Mas infiltrada também por sua participação material e inconsciente nos sistemas dominantes do capitalismo monopolista de estado e do socialismo burocrático. Pri­meiro, participação material em escala planetária: as classes operárias dos países economicamente desenvolvidos estão implicadas objetiva­mente, mesmo que seja só pela diferença crescente de níveis de vida relativos, na exploração internacional dos antigos países coloniais. De­pois, participação inconsciente e de tudo quanto é jeito: os trabalha­dores reendossam mais ou menos passivamente os modelos sociais dominantes, as atitudes e os sistemas de valor mistificadores da bur­guesia ‑ maldição do roubo, da preguiça, da doença, etc. Eles reproduzem, por conta própria, objetos institucionais alienantes, tais como a família conjugal e o que ela implica de repressão intrafamiliar entre os sexos e as faixas etárias, ou então se ligando à pátria com seu gostinho inevitável de racismo (sem falar do regionalismo ou dos particularismos de toda espécie: profissionais, sindicais, esportivos, etc., e de todas as outras barreiras imaginárias que são erguidas artificialmente entre os trabalhadores. Isto fica bastante claro, por exemplo, na organização, em grande escala, do mercado da competição esportiva).

[radiolivre] Sobre Rizoma (Dimas Veras) - [Lista de discussão do radiolivre.org]

Por bifo (trad. 9s) / http://darksnow.radiolivre.org/ataque_comunicacao.ogg
Original em francês: http://multitudes.samizdat.net/Les-radios-libres-et-l-emergence-d.html
Retirado de http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/12/368808.shtml

par Bifo (Franco Berardi)

Mise en ligne le dimanche 25 juin 2006

A comunicação independente que, nas últimas décadas, se manifesta nas rádios livres, o mediativismo, as tvs de rua, a subversão (?) etc podem ser considerados como expressão e a prefiguração do que felix guatarri chavama ?civilização pós mediática?. A independência da comunicação é um desafio frente (contra?) ao poder. Para compreender o sentido, é útil partir da noção guattariana de agenciamento coletivo e refletir sobre a diferença entre o conceito de automatismo e aquele de dispositivo técnico.

A VIDA É BASICAMENTE O INICIO DA MATÉRIA E O FIM DA MESMA NUM PROCESSO DE RENOVAÇÃO E EVOLUÇÀO.
QUANDO SOMOS CRIANÇAS AS COISAS PARECEM NUBLADAS ATÉ A FASE ADOLESCENTE EM QUE TUDO FICA CLARO.
A EXPERIENCIA DE CADA UM É PESSOAL , MAS MESMO ASSIM SEGUE UM CICLO QUE SE REPETE CADA VEZ MAIS RAPIDO, TALVEZ ISSO SEJA A CHAMADA EVOLUÇÃO.
COM O PLANETA OCORRE O MESMO DEVIDO A SUA ADAPTAÇÃO AS NOVAS REALIDADES
CLIMATICAS.
POR FALAR NISSO ... PARE E PENSE UM POUCO; O AR E OS ALIMENTOS QUE OS NOSSOS BISAVÓS TINHAM PARA SUA SOBREVIVENCIA NÃO SÃO MAIS OS MESMOS.

Por Alceu Luís Castilho em 25/10/2006
Reproduzido da Agência Repórter Social, 23/10/2006 / Retirado do Observatório da Imprensa

Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. A Agência Repórter Social realizou um levantamento inédito sobre a posse de rádios e TVs por parlamentares, a partir de dados entregues por eles mesmos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na maior parte disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao anlisar a propaganda eleitoral, eu notei que os candidatos a presidência da
republica tacam uns com outros.

Será que vamos ter a mesma ladainha de sempre?

Pense nisso.

"Mudeira faz balanço sobre os ares que se respira na rádio Muda após mais de 15 anos de... do que? humm... melhor deixar ela falar...". Texto por Daniela (Prog. Prímula - Domingo 20-22h), retirado do CMI.

Reforma no chamado marco regulatório das comunicações brasileiras, sobretudo da radiodifusão, ganha apoio do empresariado em debates em Brasília, mas entidades da sociedade civil temem que mudanças sejam pró-desregulamentação.

[radiolivre] as livres e as outras (Thiago Novaes) - [Lista de discussão do radiolivre.org]

Rádios comunitárias: muita repressão, pouca solução

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/news_item.2006-08-16...

Apenas em 2006, a Anatel fechou 800 emissoras; para associação das rádios comunitárias, apenas quem tem influência política consegue outorgas

Dafne Melo,
da Redação

Ainda não foi com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que as rádios comunitárias receberam tratamento diferenciado no Brasil, por parte do governo federal. Em janeiro, o próprio ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, admitiu que o governo Lula pouco fez para resolver a questão das rádios comunitárias no país. Na mesma ocasião, Dulci afirmou que a repressão sobre as "verdadeiras" rádios comunitárias deviam ser evitadas "a todo custo".

[radiolivre] links pra pesquisar radio no brasil (Thiago Novaes) - [Lista de discussão do radiolivre.org]

"Vídeo-documentário sobre o fechamento da Rádio Heliópolis e a rápida mobilização em repúdio ao fato, o que fez com que a própria ANATEL apontasse uma saída." Disponível em http://www.portalgens.com.br/radioheliopolis/

As rádios comunitárias, muitas clandestinas, lutam para não ser fechadas nem apropriadas por políticos ou religiosos.

Delegado responsável pela ação afirma que tanto faz se a rádio é política, religiosa, comercial ou comunitária. Para Abraço, operação nacional teve foco em emissoras de esquerda e foi arquitetada por diretores da Anatel que têm ligação com PSDB e PFL.

[radiolivre] En: Possível solução caso Heliópolis (Jupagul) - [Lista de discussão do radiolivre.org]

Pelo menos dois jornais de referência nacional (Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo) e uma revista semanal de informação (CartaCapital) pautaram, nas últimas semanas, temas que envolvem as concessões de rádio e televisão no país: o uso que o Poder Executivo continua a fazer das concessões como moeda de barganha política; o caos em que se transformou a renovação das concessões sem qualquer observância de princípios e prazos e, pior de tudo, a cumplicidade de parte significativa de deputados e senadores – eles próprios concessionários de radiodifusão – com a desordem no setor.

audio de video:
captura-DMAENAH
transfer-radiozapote.
mp3-mono-80kbps

"Si en verdad le interesan los pobres , deberia sentarse a negociar con nosotros"
Elba Esther Gordillo a Adela Micha en relacion a AMLO.
noticiero "las noticias con Adela" en canal cuatro del viernes 14 de julio 06

POR EL COMITE EDITORIAL.

Los mecanismos de construccion del fraude en Mèxico son multiples y requirieron de una estrategia que tiene que surtir efecto en varios frentes.Un instituto electoral a conveniencia que manipula la reubicacion distrital de los electores en base a su preferencia, que desaparece votantes del padron y los deja sin boletas, que aplica la fuerza de la manipulaciòn del lenguaje mediatico en coordinaciòn con los intereses de los monopolios de la comunicaciòn, son algunos de los datos e informaciòn que llegan al correo de la columna Astillero del diario la jornada a traves de la comunicacion directa con sus lectores.Ell@s dan testimonio de las acciones proselitistas en favor del PAN y de como es posible manipular los algoritmos del software que ha sido vendido por la compañia del cuñado del candidato.Una trama que cuenta ademas con el respaldo de compañias de encuestas para inflar la credibilidad necesaria en un candidato de muy bajo perfil. y una serie de campañas ideologicas intensas para inyectar el miedo y la desconfianza en el electorado atacando al adversario. asi llega el momento en el que todos debemos creer que asi son las cosas que la pelea por el poder es un ejercicio ruin y un buen negocio para la clase politica, aveces tenemos que sufrirlo pero el dolor es momentaneo y ellos desquitan el sueldo de millones que les paga el erario publico. nosotros podemos sentirnos tranquilos porque acudimos a votar. y fuimos ciudadanos responsales.