Consulta Pública para aprimorar as políticas públicas para o setor de telecomunicações

Sei que eh dificil competir com o lobby de corporacoes, mas vamos ai... pelo menos temos que saber o que ta rolando, eh ate o dia 02 de junho
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http://www.mc.gov.br/083/08301004.asp?ttCD_CHAVE=276

Ministério das Comunicações começa a receber as sugestões da Consulta
Pública
(30/04/2008 - 19:25)

*FUST e competição são os temas que mais têm contribuições da sociedade*

Brasília – O número de contribuições da sociedade e de participantes,
apenas nos três primeiros dias úteis, ultrapassa a expectativa do Ministério das Comunicações para a Consulta Publica, aberta desde o dia 24 de abril, para aprimorar as políticas públicas para o setor de telecomunicações. O diretor de Serviços e de Universalização de Telecomunicações, Átila Souto, informou que o número de quase 100 sugestões é cinco vezes maior do que outras consultas realizadas pelo MC.

A análise parcial das contribuições, agrupadas em seis temas, registram 37% aos assuntos ligados à competição e 36% à universalização e FUST. O restante se divide em 13% à gestão do espectro, 4% na telefonia rural e outros 4% na política industrial e tecnológica, e 6% em temas gerais. Todos os brasileiros poderão contribuir e enviar suas sugestões ao ministério até 9 de junho de 2008. O objetivo da consulta é elaborar um novo documento de
políticas públicas que esteja de acordo com a evolução do setor.

Segundo o ministro Hélio Costa, "a participação dos usuários, prestadores de serviços, fornecedores e outros atores sociais é fundamental para que o governo possa caminhar em direção ao primoramento de suas políticas, para atender aos anseios da sociedade". Também serão realizadas audiências públicas em vários locais do país.

Para participar, basta acessar a página do Ministério das Comunicações na internet (www.mc.gov.br) e clicar em "Consulta Pública", sob o título "Destaques". Quem quiser mandar sugestões por carta deve enviar a correspondência até às 18h do dia 2 de junho, para o seguinte endereço:

Ministério das Comunicações
Secretaria Executiva
Esplanada dos Ministérios, bloco "R", 8º andar – Gabinete
CEP 70044-900 – Brasília/DF