Visita de Zidane agiliza legalização da primeira rádio comunitária de São Paulo

Cristina Charão, para o Observatório do Direito à Comunicação 14.03.2008

Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade
do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa
categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e
Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado ontem,
quinta-feira, no Diário Oficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada
tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua
legitimidade.A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de
regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do
Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República
levou o Ministério das Comunicações a realizar em menos de uma semana as etapas
finais do processo de outorga da Heliópolis. A ordem foi dada depois de quase um ano
e meio de esforços, da sociedade civil e do próprio ministério, para viabilizar a
legalização coletiva de diversas emissoras na capital. E por uma razão exótica: a
visita do ex-jogador da seleção francesa de futebol, Zinedine Zidane, à comunidade
no próximo domingo.O craque francês vai inaugurar a nova quadra esportiva da Unas. A
Adidas, patrocinadora da benfeitoria e do atleta, convidou o presidente Luís Inácio
Lula da Silva para participar do evento. Diante desta oportunidade, o Planalto
avaliou quais seriam as ações do governo federal que poderiam ser apresentadas pelo
presidente no domingo.O nome da Rádio Heliópolis surgiu e, com ele, a informação de
que a emissora não havia sido regularizada. A avaliação dos assessores do governo
foi de que a visita presidencial a uma comunidade onde uma rádio aguarda há anos
legalização “pegaria mal”.O resultado da correria em Brasília beneficia a comunidade
de Heliópolis e reforça o pleito das diversas organizações que aguardam a mesma
autorização. Ao mesmo tempo, atesta a incapacidade do governo de, em cinco anos,
definir uma política pública que dê conta da demanda pela instalação das rádios
comunitárias.Heliópolis e o caos paulistanoFuncionando desde 1992 no centro da maior
favela da capital paulistana, a Rádio Heliópolis tornou-se um dos símbolos da
perseguição oficial às comunitárias ao ser lacrada, em julho de 2006, por agentes da
PF e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mobilização da comunidade e
do movimento de rádios conseguiu recolocar o sinal da Heliópolis no ar, com uma
solução precária: a emissora passou a funcionar em caráter científico-experimental,
numa parceria com a Universidade Metodista de São Paulo. Neste vai-vem, o caso
Heliópolis ganhou também notoriedade jurídica. A Justiça Federal julgou ação movida
pela rádio e proclamou que seu funcionamento sem autorização do governo não
configurava crime. Foi considerado ilícito administrativo. Ainda assim, há duas
semanas, agentes da Anatel estiveram na sede da rádio, prontos para fechá-la
novamente. “Ligamos pra direção da Anatel aqui em SP e nem eles estavam sabendo
desta ação”, contou Geronino Barbosa, uma das lideranças responsáveis pela
emissora.De um lado, a autorização põe fim às incertezas para a comunidade e,
aparentemente, encerra a indecisão do governo sobre como se comportar em relação às
rádios comunitárias na capital paulista. De outro, o espontaneísmo com que surge a
outorga surpreendeu os vários atores envolvidos no processo de regularização
coletiva iniciado em dezembro de 2006, com a publicação do Aviso de Habilitação para
a capital paulista. O Aviso é um tipo de edital para promover o cadastro de
interessados em receber a autorização para rádio comunitária. Responderam ao Aviso
154 entidades, das quais 117 foram consideradas aptas para concorrerem à
autorização. A Unas era uma destas mais de cem organizações habilitadas.“O que é
mais surpreendente é que, ao longo de todo este tempo, o Ministério das Comunicações
não fez qualquer esforço para solucionar a questão paulistana, para chegar a um
acordo para colocar o maior número de rádios no ar”, avalia a advogada Anna Claudia
Vazzoler, coordenadora do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns. O escritório
assessorou diversas organizações no processo de habilitação e acompanhou os esforços
de acordo feitos pelas próprias rádios para garantirem as autorizações.Um dos
esforços vem sendo colocar o maior número de emissoras em funcionamento, respeitando
a distância obrigatória de 4 quilômetros. A decisão antecipada sobre a Rádio
Heliópolis, por exemplo, pode dificultar a instalação de rádios por duas outras
entidades habilitadas, nos bairros Saúde e Vila Alpina.Juçara Terezinha Zottis, da
Associação Comunitária Cantareira, uma das entidades habilitadas junto ao ministério
para receber a autorização, espera que a decisão indique a disposição de acelerar o
processo de todas as rádios comunitárias. Mas ela se mostra surpresa. “A gente está
se perguntando por que aquela rádio e não todas. Não dá pra saber qual o critério do
Ministério.”Em tempo: o presidente Lula decidiu não participar da atividade com
Zidane no domingo.