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Possível solução caso Heliópolis

[radiolivre] En: Possível solução caso Heliópolis (Jupagul) - [Lista de discussão do radiolivre.org]

Resolução sobre rádios comunitárias é vista com otimismo e desconfiança

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A resolução que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda publicar sobre o funcionamento de rádios comunitárias no município de São Paulo foi vista com otimismo pelos integrantes da rádio Heliópolis, fechada pela Polícia Federal na quinta-feira (20). A emissora funcionava na maior favela de São Paulo e segunda maior do Brasil. Com a medida, a rádio poderia voltar a operar.

A Anatel estuda publicar uma resolução que vai permitir a rádios comunitárias da cidade de São Paulo funcionar em caráter experimental por um período de seis meses, renováveis por mais seis. Para obter a permissão, no entanto, as emissoras terão de fazer parcerias com universidades. As emissoras poderiam funcionar como uma espécie de "campo de prova" científico.

"Isto não será apenas interessante para Heliópolis, como abre caminho para que outras emissoras de São Paulo possam adotar o mesmo sentido", diz o diretor da Oboré, escritório paulista da Associação Mundial das Rádio Comunitárias e Cidadãs (Amarc), Sergio Gomes. Segundo ele, a nova determinação da Anatel também seria importante para o início do funcionamento das rádios comunitárias de escolas municipais.

"Já existem estudos que as escolas municipais podem e devem ter emissoras de rádio para chegar até a sua vizinhança. Cerca de 270 escolas já têm equipamentos de rádio a bordo. É perfeitamente possível se criar aqui uma rede de rádios comunitárias e educativas instaladas nas escolas", afirma.

A advogada Anna Claudia Pardini Vazzoler, do Escritório Modelo - Dom Paulo Evaristo Arns, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), responsável pela defesa jurídica de cerca de 40 rádios comunitárias, encara com desconfiança a medida em estudo da Anatel. Para ela, a Anatel "tirou da cartola" uma solução para não criar problemas com uma rádio bem articulada politicamente, como é o caso da de Heliópolis.

"Fazer parte de um programa de teste é no meu entender um paliativo e um cala-boca. Vamos deixar Heliópolis contente, assim as coisas não se complicam. Se as outras rádios forem atrás desse decreto, não vão conseguir nada", diz.