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Proposta de municipalização das concessões de rádio comunitária em João Pessoa-PB

A municipalização das concessões das Rádios Comunitárias na Cidade de João Pessoa, na Paraíba, tem sido discutida, em caráter de união entre as Rádios interessadas em fazer comunicação verdadeiramente comunitária, há cerca de 10 meses, com a formação do Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária que tem, em sua maioria, representantes de rádios comunitárias mas que não só visa a defesa das Rádios Comunitárias, e sim de todas as formas de comunicação comunitária : jornal de Bairro, Fanzines, carros de som ( bocas de ferro ), literatura de cordel, entre outros.

O Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária da Paraíba é formado por integrantes da Rádio Comunitária DIVERSIDADE (Jardim Veneza), Rádio INDEPENDENTE (Timbó), Rádio SINTONIA (Ilha do Bispo), Rádio VOZ DO POVO (SÃO RAFAEL) e a Rádio ZUMBÍ DOS PALMARES (Geisel) da Cidade de João Pessoa, além da Rádio CASA BRANCA (Cidade de Bayeux) e da Rádio VALE DO PARAÍBA (Cidade de Itabaiana), e também de representantes da ABRAÇO-PB. No início haviam muitos representantes de várias entidades que diziam-se comunitários mas que durante o decorrer do tempo deixaram de participar do Fórum.

Uma das Metas do Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária da Paraíba já foi alcançada, que foi chamar a atenção dos vereadores e do Prefeito Ricardo Coutinho que em um galpão lotado de moradores da comunidade do Jardim Veneza, no início do ano, disse, quando perguntado o que achava da municipalização da conceção de Rádio Comunitária, que “Isso é Briga de Cachorro Grande”. Após muita insistência dos Jovens da Rádio Comunitária Diversidade e, posteriormente, do Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária da Paraíba é que representantes do poder municipal abriram os olhos para a Realidade da comunicação comunitária então a Prefeitura de João Pessoa promoveu o 1º Seminário de Comunicação Comunitária de João Pessoa, que teve como sugestões:

1- Estimular a Criação de uma Política de Comunicação Comunitária para o Município de João Pessoa;

2- Criar Mecanismos Sociais e Governamentais para Contribuir com Assessoramento Técnico e Jurídico para a Comunicação Comunitária;

3- Municipalizar as Concessões das Rádios Comunitárias de João Pessoa;

4- Estimular a Institucionalidade e Legalidade das Rádios Comunitárias;

5- Mobilizar Associações, Sindicatos e Grupos Sociais para o Debate Sobre o Conselho Municipal de Comunicação Comunitária;

6- Realizar Sessão Especial na Câmara Municipal de João Pessoa, numa Propositura Conjunta dos Vereadores Fuba e Paula Francinete, sobre o Conselho Municipal de Comunicação Comunitária;

7- Estudar Formas de Sustentação Financeiras para as Rádios Comunitárias e Procurar esses Meios no Orçamento do Município;

8- Estimular a Preocupação com a Qualidade da Programação;

9- Propor Treinamentos e Atualização sobre os Problemas Locais, Fazendo com que as Rádios Comunitárias voltem suas Ações para a Comunidade;

10- Divulgar a Legislação e Fiscalizar as Concessões que estão sendo dadas, Denunciando Aquelas que não são Realmente COMUNITÁRIAS.

No dia 22 de Novembro de 2005 o Vereador Fubá lançou na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto que Municipaliza as Conceções de Rádios Comunitárias em João Pessoa ( em Anexo ). O projeto é de autoria do Fórum!

Outra Proposta do Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária da Paraíba é criar um o Conselho Municipal de Comunicação Comunitária para fiscalizar o dia a dia das Rádios Comunitárias, para evitar a banalização da Democracia, ou seja, evitar que os políticos que tem influência no poder consigam a conceção para fins próprios evitando, assim, que a conceção caia em mãos erradas, más só o Prefeito Ricardo Coutinho é que pode criar esse conselho. O prefeito parece que já está mudando sua opinião sobre o assunto: em entrevista dada a Rádio Comunitária DIVERSIDADE do Jardim Veneza disse que vai analizar as propostas e que há sim grande chance de ser aprovado o projeto.

O próximo passo do Fórum é acompanhar o projeto na câmara municipal e conseguir o maior apoio possível para a luta que é longa e muito difícil, pois mexe com os interesses das pessoas que mandam no país e são muito poderosas !!!

Por Marcos de Lima Júnior
marcos_limajunior arroba yahoo.com.br
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/12/340408.shtml