• warning: include(../orelha/yp.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/data/drupal-6-lts/includes/common.inc(1773) : eval()'d code on line 4.
  • warning: include(): Failed opening '../orelha/yp.php' for inclusion (include_path='.:/usr/share/php') in /var/www/data/drupal-6-lts/includes/common.inc(1773) : eval()'d code on line 4.

Lei Municipal de SP deve cair a exemplo de Campinas - A discussão sobre o assunto deve se acirrar

Quero parabenizar o Fidelis porque acho que o centro de discussão que ele colocou é a bola da vez. Para os municípios já está consolidado a questão de "se municipalizar é legítimo ou não". O entrave não é mais "aprovar leis municipais". A verdadeira dificuldade/problemática está no entendimento do Magistrado com relação a matéria "Radiodifusão Comunitária".

Por esse motivo é que aqui em Campinas e outras cidades a lei já foi suspensa. Não tenho dúvida de que a lei em São Paulo cairá porque infelizmente o entendimento da Classe Jurídica ainda é elitizado ou por ignorância total entre o que se pratica e o que se tem escrito na legislação 9612/98 - que eles acreditam que é o suficiente.

Assim como acreditei que com a 9612/98, embora uma lei conduzida politicamente pela Abert, teria sido um avanço; na prática, depois de 7 anos de existência da lei federal NENHUMA concessão foi dada para o município de São Paulo. E aí poderíamos perguntar ao JUDICIÁRIO: "E aí... essa lei serviu pra alguma coisa ??? É fato que o PSDB concorda com radiodifusão comunitária somente em cidades pequeninas que não tenham braços dos GRANDES MEIOS DE COMUNICAÇÃO porque assim continuaria o império dos latifundiários da comunicação. Ou seja, no meio do nada, falando pra meia dúzia de gente.

Para não se indispor com as rádios comunitárias, que têm juntas o poder do MICROFONE para mobilizar pessoas contra seu governo, Serra sancionou sabendo que a lei iria ser suspensa, lógico. Não quero ser pessimista e nem é minha função profetizar, mas acredito também que a aprovação da lei numa cidade como São Paulo acende uma discussão que todo mundo que cai no poder, inclusive o Presidente Lula, esquece. Ao acender essa discussão, naturalmente achamos outros desafios que trarão avanços muito importantes no sentido cada vez mais brigar por um único objetivo: "DEMOCRATIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO" e isso a lei 9612/98 e seus apadrinhamentos não tem feito por nós.

Comments

SEMPRE HÁ O INTERESSE DA ABERT

A RÁDIO COMUNITÁRIA JÁ VIROU MOEDA DE TROCA COMO AS OUTRAS CONCESSÕES NO BRASIL, MUDARÁ OU NÃO??, ENQUANTO NÃO MUDA, O CAOS ESTÁ NO AR, MUITAS RÁDIOS SEM NENHUM CRITÉRIO, E O JUDICIÁRIO NÃO SEPARA O JOIO DO TRIGO, ATÉ QUANDO ????