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E continuam criminalizando...
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u391464.shtml
12/04/2008 - 09h26 Polícia fecha quatro rádios piratas e detém dois em
Osasco (SP)
Colaboração para a *Folha Online*
A Polícia Técnico-Científica, fiscais da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) e policiais do Setor de Investigações Gerais fecharam
quatro rádios piratas que funcionavam em Osasco (Grande São Paulo) ontem
(11), segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
A partir de denúncias anônimas, a ocorrência começou pelo bairro Jardim
Padroeira, onde uma rádio foi fechada e um homem de 29 anos, preso. Em
seguida, no bairro Jardim Conceição, os policiais e a Anatel fecharam outra
rádio que funcionava nos fundos de uma igreja evangélica. O responsável não
estava no local, mas será indiciado, de acordo com a SSP.
No Bairro Munhoz Junior, foram encontradas mais duas rádios piratas. Em uma
Nos últimos dois anos o Ministério Público Federal (MPF) investigou a
situação dos processos administrativos de autorização do serviço de
radiodifusão comunitária no Estado. Nesta investigação ficou
constatado que a UNIÃO, mais precisamente a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, emperra sem razão o andamento de milhares de pedidos de autorização de funcionamento de rádios comunitárias em todo o Brasil.
Para se ter uma idéia, em 07 de abril de 2006, dos 17.280 pedidos que
tinha dado entrada no Ministério das Comunicações, 5.440 (31,5% do total) estavam ainda na primeira etapa do procedimento de outorga do serviço - no chamado "Cadastro de Demonstração de Interesse - CDI", ainda aguardando a publicação do aviso de habilitação. Dessas, apenas 1.877 rádios comunitárias (10,9%)haviam recebido a autorização definitiva de funcionamento.
Direito de Antena e Liberdade de Expressão
Telecomunicação, radiodifusão e os vícios de hermenêutica. De como o
opressor cria o direito e define os oprimidos que dele não desfrutarão.
Violência estatal contra o direito de informar e ser informado
*INTRODUÇÃO*
"Desde a invenção do jornalismo no Império Romano, o Estado e sua polícia
tentam impedir a liberdade de circulação de idéias e a livre comunicação,
que são naturais como a circulação do sangue", diz em editorial, o jornal
Rádio Comunidade, edição 3, veiculado em outubro de 2002. Mais à frente,
como que para chamar a atenção do leitor para perpetuação do absurdo, relata
que, no "século XVII, a polícia inglesa levava o terror aos lares, na
madrugada, prendendo os jovens que usavam a tipografia inventada por
Guttenberg e que era um privilégio dos reis e da igreja". E não fica por aí.
No século passado, "a KGB, a famosa polícia secreta soviética, apreendia
Manhã de segunda-feira. Um grupo de cerca de sessenta policiais
federais (de acordo com a assessoria de imprensa da corporação)
preparam-se para uma ação da maior importância. Mobilizam-se em 18
equipes (também de acordo com a informação oficial) e espalham-se pelo
estado. O objetivo? Fechar 56 rádios que funcionavam sem a autorização
formal do Ministério das Comunicações em todo o estado de Pernambuco.
E assim foi feito. Acompanhados por agentes da Anatel (Agência
Nacional de Comunicação), os homens da lei, pelo menos naquele dia,
não iriam prender bandidos. Mas impedir que cidadãos e cidadãs
usufruíssem de seu direito de comunicar-se livremente.
Dos 56 'alvos' da operação "Segurança no Ar", como foi ironicamente
chamada a ação policial, 24 já não estavam mais no ar. Quer dizer,
claro que poderiam (legitimamente) ter utilizado alguma estratégia
para esquivar-se da PF. A maioria, porrém, possivelmente havia sido
Cristina Charão, para o Observatório do Direito à Comunicação 14.03.2008
Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade
do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa
categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e
Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado ontem,
quinta-feira, no Diário Oficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada
tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua
legitimidade.A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de
regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do
Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República
levou o Ministério das Comunicações a realizar em menos de uma semana as etapas
Após um ano e meio de ter sido fechada pela "tropa de choque do Partido Revolucionário Institucional (PRI)", a rádio Nnandia voltou a funcionar no dia 28 de fevereiro de 2008. Localizada no município indígena mazateco Mazatlán Villa de Flores, Oaxaca, México, a rádio foi concebida em 2002 durante a execução de um projeto comunitário de construção de uma escola de ensino médio indígena. A idéia era ter um veículo onde as/os alunas/os pudessem aplicar sua aprendizagem e difundí-la entre as comunidades. Em 2003 a rádio já estava no ar, e as comunidades logo começaram a lhe conferir novos usos, como enviar recados e pedir músicas.
Radiozapote frecuencia libre
http://zapote.radiolivre.org
Boletin de noticias del 12 de marzo de 2008.
saludos a tod@s.
En esta ocasión nos encontramos celebrando el septim aniversario del colectivo radiozapote y les invitamos a asisitir a las diferentes actividades que se encuentran organizadas con este motivo. Chequen la informacion correspondiente donde se encuentran estas actividades, les invitamos a sistir a nuesro espacio el jueves y a la fiesta de aniversario el viernes..
A su vez difundimos ahora algunas d ellas notas mas reelevante spublicadas en la comunidad sonora hasta el dia de hoy, esperamos que les sean de utilidad:
1- CRISIS COLOMBIA/ECUADOR::.conferencia de prensa de la LIMEDDH:::
Tras 12 años del incumplimiento de los acuerdos de san andres desde febrero de 1996.
El viernes 15 de febrero se realizaron movilizaciones frente a las embajadas de méxico
en diversas ciudades del mundo como alemania, argentina, costa rica y españa,
exigiendo respeto a los derechos humanos de los indígenas chiapanecos habitantes de comunidades zapatistas y simpatizantes.
En la cd. de méxico, el sábado 16 ocurrieron acciones simultáneas de boicot contra el café de la selva acompañadas de una campaña gráfica informativa, con performance y volanteo.
El café de la selva obtiene su materia prima de distintos productores de café orgánico chiapaneco, entre ellos la unión de ejidos de la selva (ues) que aporta los fondos para el entrenamiento y las armas de organizaciones paramilitares como la opddic en comunidades autónomas y bases de apoyo zapatistas, como el poblado bolon-ajaw cercano a las cascadas
de agua azul y acteal, en chiapas.
La guerra de baja intensidad en chiapas continua. Las políticas de libre comercio despojan, desplazan y asesinan para ocupar los recursos naturales del sureste mexicano.
Boicot turístico a las cascadas de agua azul
Boicot de consumo al café de la selva
http://paramilitarcafe.blogspot.com
http://cml.vientos.info
http://www.radiosabotaje.tk
http://www.regeneracionradio.org
http://zapote.radiolivre.org
primeira vez que ouço falar de leilão de uma Rádio de um político, será que vai rolar mesmo? A rádio continua em operaçao...
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Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF
Foi levado a público no dia 19 de fevereiro, em primeira hasta, pregão de
venda e arrematação dos seguintes bens penhorados da rádio 104 OK FM, de
propriedade do senador cassado Luiz Estevão. Os bens foram penhorados pela
14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF por meio do processo
2004.01.1.122184-4.
Estão em processo de venda uma mesa de som marca auditronics, com 12 canais
por R$ 10 mil e uma antena de radiotransmissão instalada no terraço superior
do Ed. Assis Chateaubriand, com aproximadamente 25 metros de altura,
avaliada em R$ 200 mil. Os equipamentos estão em uso na emissora. A segunda
hasta está marcada para o dia 3 de março, às 14h34. Quem apresentar a melhor
proposta arrematará os equipamentos.
A VERDADEIRA FACE DE PORTO ALEGRE QUE O GOVERNO FOGAÇA
NÃO QUER MOSTRAR AO MUNDO
Nós dos Movimentos Sociais MNCR, MTD, MNLM que organizamos os catadores de materiais recicláveis, os trabalhadores e trabalhadoras desempregados e sem teto, estamos na luta mais uma vez pelos nossos direitos. Contamos com a solidariedade das organizações presentes no VI Encontro Latino-americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA) para este dia de luta. Este 15 de fevereiro representa também um dia de luta intercontinental em solidariedade a Chiapas no México que tem sofrido a repressão do governo e o desrespeito à autonomia indígena.
Por Angelo Madson 31/01/2008 às 19:06
Rádio Comunitária Resistência FM - Belém do Pará foi invadida pela Polícia Federal e ANATEL e teve seus equipamentos roubados pelos aparelhos repressivos de EStado. O comunicador popular Angelo Madson foi detido pela acusação de operar rádio sem licença.
?O direito é a forma pela qual se expressa o poder do Estado. Mas, a legitimidade do direito não advém somente de sua mera aceitação fática. Pelo contrário, o direito só é digno de reconhecimento, ou seja, legítimo, se amparado pela soberania popular realizada nos direitos de comunicação e participação que garantam a autonomia pública dos cidadãos?. (Habermas).
RadioLivre no AR
em cimaEmbaixo do
galo da maDRUGada
Abaixo as Radios Privadas
RadioPraVida
RAdioGALA
RADIOGozO
ReiVentando
a vida!
88.01
Centro de Recife
 A Rádio Muda foi ocupada por diversas rádios livres neste carnaval. Até quarta feira muita água vai rolar, mas segue umas fotos para degustação coletiva.
Pessoal,
A sociedade de amigos do arraial cuida de uma area verde chamada de parque central,atuam junto aeronautica e prefeitura,eles tem uma concessão de uma radio comunitaria e agora conseguiram dinheiro para fazer o predio que deve estar pronta em dois meses,o fato é que o grupo quer fazer radio livre e como todos não tem info sobre o tema eu fui chamado para coloca-los em rede com o movimento radio livre e buscarmos contatos para o passo a passo de como atuarmos com um projeto livre e não escravo.aqui sou articulador do [bailux]
[movimento de reapropiação tecnológica para transformação social no arraial dájuda]
http://bailux.wordpress.com/
http://www.flickr.com/photos/bailux2006
aguardamos pessoas disponiveis a nos acompanhar nestas ondas livres.
abs,
Regis
Ataque à Resistência FM (Belém)
Camaradas,
Mais uma vez a Polícia Federal e a ANATEL fecham a Resistência FM.
Por volta das 11:30 da manhã de hoje policiais federais
fortemente armados e agentes da ANATEL invadiram a rádio e de forma truculenta reviraram todo o prédio.Jogaram no chão livros, cartazes, bandeiras e equipamentos.
Cortaram o fio do telefone para que não se fizesse chamadas para os militantes da rádio e também partiram em vários pedaços o cabo do transmissor para o prejuízo ser maior.
Levaram o transmissor de 25 watts e a mesa de aúdio além de levarem preso o camarada Ângelo que estava fazendo programa na hora da ação.
Esta é a segunda ação dos federais na rádio.
A primeira foi dia 18 de Maio de 2005 quando a rádio operava a oito meses em Belém.
Agora a segunda de uma forma mais violenta com a rádio operando à um mês.
Alo amigos....onde consigo uma relação de nomes com endereços de radios comunitárias, em especial de Santa Catarina e Rio Grande do Sul...depois de anos em radios comerciais gostaria de atuar numa comunitária num desses dois Estados....sou bastante experiente, e acredito que posso contribuir e muito com radios comunitárias, a fim de enfrentar as comerciais de igual para igual. Claro, com o diferencial da pouca potencia, entretanto com uma programação de alta qualidade.
Muito grato
Olha o nome da operação: "livre frequência"! Haha!
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/01/23/operacao_apreende_radios-pir...
Operação apreende rádios-piratas e transmissores em Minas Publicada em 23/01/2008
às 17h30m
O GloboBELO HORIZONTE - Trinta e duas rádios-piratas foram lacradas e 40 transmissores foram apreendidos, pela Polícia Federal, na operação "Livre Frequência", realizada no norte de Minas Gerais.
O material será enviado para um depósito da Anatel. A operação aconteceu nas cidades
de Montes Claros, Várzea da Palma e São Francisco. As vinte pessoas que foram
detidas foram ouvidas pela polícia e liberadas em seguida. Todos vão responder a um
inquérito policial em liberdade.
De acordo com a Polícia Federal, operações deste tipo serão realizadas durante todo
o estado, nos próximos dias.
11-Junho-2007
1ª Edição - A ameaça das rádios clandestinas
Rádio pirata - O Povo - Fortaleza - Link
Fortaleza, CE - segunda-feira, 11 de junho de 2007 - 03:09:22
Luiz Henrique Campos
da Redação
O escritório regional da Anatel no Ceará, que cobre também o Piauí e o Rio Grande do Norte, é o segundo no País, este ano, em denúncias de interferências
O escritório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Ceará, que cobre também os estados do Piauí e Rio Grande do Norte, é o segundo no País este ano em denúncias de problemas com interferência no espectro de freqüência do controle de vôo. Em 2007, foram três denúncias e dos 10 escritórios regionais, somente São Paulo, com seis registros, supera a unidade da Anatel instalada no Ceará.
O Observatório do Direito à Comunicação elaborou um Dossiê com 5 artigos:
1. Irregularidades são a marca das outorgas de FM em São Paulo
2. Mais de 90% das emissoras estão com outorgas vencidas
3. Mais da metade das emissoras não têm outorga da capital
4. De forma irregular, grupos controlam até cinco emissoras
5. Confira aqui a lista completa das emissoras em operação em São Paulo
que podem ser baixados do site deles em:
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/dossie_fms.php?option=com_con...
tem bastante informação que legitimam a luta das rádios livres, já que com essa documentação fica claro que o processo de concessões de meios de comunicação é totalmente corrupto e ineficiente mantendo o domínio dos meios de comunicação na mão de poderosos, e assegurando que a população não exerça seu direito a comunicação.
Anatel defende mais empresas que consumidor e está em crise, diz ouvidor
Da redação do Observatório do Direito à Comunicação
15.01.2008
A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações ainda não encontrou um equilíbrio entre a defesa dos interesses dos consumidores e das empresas concessionárias dos serviços de telecomunicações. Após dez anos da privatização do setor, esta é a avaliação de Aristóteles dos Santos, ouvidor da agência, que divulgou nesta segunda-feira, 14, relatório com duras críticas a atuação da autarquia federal. A ouvidoria afirma que o órgão prioriza defender as empresas em detrimento da sociedade e não cumpre suas obrigações no âmbito da regulamentação das políticas setoriais.
O Estado de S. Paulo - SP*
05/01/2008 - 09:42
Tecnologia Escolha do padrão da rádio digital entra na fase decisiva
Testes com o padrão americano Iboc em São Paulo terão início na quinta-feira
Gerusa Marques
Na próxima quinta-feira, começa em São Paulo a fase final dos testes para a escolha do padrão de rádio digital que será utilizado no Brasil. Os testes, feitos pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), estão sendo feitos com o padrão americano Iboc. A idéia é fazer um relatório sobre as condições técnicas do sistema, como cobertura dos sinais e nível de interferências. O Instituto Mackenzie vai participar do processo. Participam desta etapa de avaliação a Rádio Globo (FM), a Rádio Cultura (AM) e a Rádio Bandeirantes (FM).
04-Janeiro-2008
2ª Edição - TRF confirma que Rádio sem outorga é clandestina
*Site Rádio Agência - Notícias - Rádio *
A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito
Santo) decidiu, em unanimidade, que o funcionamento de emissora de rádio,
mesmo sem fins lucrativos, é clandestino enquanto não for concluído o
processo de outorga pelo Poder Executivo.
No caso analisado, a emissora que funcionava em Campos dos Goytacazes
sustentava que seu interesse seria o de "prestar serviço de radiofonia de
baixa potência à comunidade onde constitui domicílio com finalidades
exclusivamente educativas" e que estaria amparada por parecer da Consultoria
Jurídica do Ministério das Comunicações.
Porém, em sua bem fundamentada decisão, o Desembargador Federal Antônio Cruz
Netto, relator do feito, esclareceu que "o parecer emitido pelo Serviço
Jurídico do Ministério das Comunicações restringe-se a reproduzir as
O Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autonomas é um espaço de articulação de uma série de movimentos sociais de nossa América Latina. Os movimentos que compõem esse espaço compartilham os seguintes princípios: Solidariedade de classe, ação direta, democracia de base e luta de classe.
Mais Informações em http://elaopa.blogspot.com ou pelo email: elaopa@bastardi.net
Local do Encontro: FERES (Fórum de Educação da Restinga e Exremo Sul)
Endereço: 4 Unidade da Restinga Nova, Acesso 4. Quadra 1, Número, 4096
Linhas de Ônibus: Pegar algum dos seguintes onibus na Avenida Borges de Medeiros, próximo ao viaduto da Duque de Caxias: R10 (Restinga Rápida) Restinga ou Restinga Velha
Horários dos ônibus: http://www.eptc.com.br/
Informações Sobre a Restinga: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Restinga_%28Porto_Alegre%29&ol...
PROGRAMAÇÃO
DIA 14/02 - QUINTA
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